🌿 A Implementação de Leis Ambientais e seu Impacto na Sustentabilidade 🌿 Nosso artigo explora como as leis ambientais no Brasil estão sendo implementadas e seu impacto na sustentabilidade. Analisamos políticas públicas, como a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais, e discutimos a eficácia da fiscalização e dos instrumentos econômicos, como os créditos de carbono. Abordamos também os desafios estruturais, socioeconômicos e políticos que dificultam a aplicação dessas leis. 🌱 🔍 Descubra as lacunas entre a legislação e sua execução prática e os caminhos para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. #leisambientais #sustentabilidade #meioambiente #politicasambientais #desenvolvimentosustentavel #protecaoambiental #fiscalizacaoambiental #legislacaoambiental #governancaambiental #mudancasclimaticas #recursosnaturais #desafiosambientais #conservacao #responsabilidadeambiental #sustentabilidadebrasil Leia mais no link no story! 📚✨
O pré-candidato a vereador em Goiânia, Valter Lucas, destaca a importância da ação coletiva diante da omissão do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, a falta de fiscalização e alertas à população por parte do Ministério é preocupante e vai de encontro ao que estabelece o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023. Esse decreto ressalta a obrigação do governo em avaliar, antecipar medidas e alertar sobre questões ambientais. #MeioAmbiente #Política #Goiânia #CandidatoAVereador #AçãoColetiva # #fiscalizacaoambiental #SOSRioGrandedoSul #EmergênciaAmbientalRS #ProtejaNossosRios #PreserveoRS #AçãoAmbientalRS #SalveNossasÁguas #ConscientizaçãoRS #DefesaAmbientalRS #JuntosPeloRS #CuidadoComOsRios #republicanos #republicanos10
ANIVERSARIANTES DE MAIO 🥳 Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb # #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
Fiscalizado em 2017 pela FPI do São Francisco, Hospital de Emergência ainda apresenta irregularidades Link da matéria na bio. #FPIAL #FPI #VelhoChico #RioSaoFrancisco #MeioAmbiente #Preservacao #EducacaoAmbiental #PovosDaBaciaDoSaoFrancisco #Arapiraca #ResiduosSolidos #CentrosdeSaude #FiscalizacaoAmbiental
No início de abril, a Associação Brasileira de Normas Técnica – ABNT publicou uma nova Norma para o manejo florestal sustentável. A norma ABNT NBR 15789:2021 Emenda 1:2024 - Manejo florestal sustentável - Princípios, critérios e indicadores para florestas nativas, elaborada pelo Comitê Técnico: Manejo Florestal (ABNT/CEE-103) estabelece os princípios, critérios e indicadores para o manejo sustentável de florestas nativas. Esta é uma diretriz que deve influenciar em novos procedimentos para o manejo florestal, processos de licenciamento e fiscalização ambiental. Por isso, a @ingaecologica segue atenta a todas as atualizações legais e de procedimentos a fim de garantir aos seus clientes as melhores soluções em meio ambiente. #IngaEcologica #ABNT #NormaTecnica #ManejoFLorestal #Floresta #Desmate #Reflorestamento #LicenciamentoAmbiental #FiscalizacaoAmbiental #Sustentabilidade
Olá corredores, já ansiosos pela segunda edição da nossa corrida? Conta pra gente nos comentários qual desafio você vai encarar este ano na ECORUN BPAMB ADVENTURE!! Corrida 7k, caminhada 3k , corrida Kids. Data : 1° de junho de 2024 Inscrições https://zeniteesportes.com/ecorunbpamb E corre pq dia 30/04 tem VIRADA DE LOTE !! Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb @copc.pmpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
BATALHÃO AMBIENTAL RESGATA MAIS DE VINTE AVES QUE ERAM MANTIDAS DE FORMA IRREGULAR EM CATIVEIRO NA REGIÃO DE MOGEIRO-PB No dia 25 de abril de 2024, durante patrulhamento na região de MOGEIRO - PB, resgatamos 22 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro. As aves foram encaminhadas ao CETAS para os devidos cuidados. Além disso, foram aplicadas multas administrativas totalizando R$11.684,00. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb @copc.pmpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
BATALHÃO AMBIENTAL APREENDE ARMA DE FOGO ILEGAL NA ZONA RURAL DE MATA REDONDA-PB No dia 24 de abril de 2024, durante uma operação de fiscalização na zona rural de Serra Redonda, nossa equipe da 2ª Companhia de Polícia Ambiental encontrou uma construção abandonada, possivelmente utilizada por caçadores. Dentro dela, descobrimos uma arma de fogo tipo garrucha, sem numeração aparente. A arma foi apreendida e entregue à Delegacia de Itabaiana para os devidos procedimentos legais. A ação demonstra nosso compromisso contínuo com a proteção da fauna e flora, combatendo práticas ilegais. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb @copc.pmpb #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
BATALHÃO AMBIENTAL CONDUZ SUSPEITO À DELEGACIA E RESGATA AVE SILVESTRE DE CATIVEIRO ILEGAL NA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE-PB No dia 22 de abril de 2024, em mais uma operação de patrulhamento, desta vez na região de Campina Grande -PB, resgatamos uma ave silvestre que estava sendo mantida em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente e conduzimos um suspeito à delegacia para que fossem realizadas as medidas necessárias. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb @copc.pmpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
No dia 19 de abril de 2024, em mais uma operação de patrulhamento, desta vez na zona rural de ITABAIANA -PB, realizamos a apreensão de uma espingarda, conduzimos um suspeito à delegacia e resgatamos (05) aves silvestres criadas sem autorização. Retirar espingardas de circulação é fundamental para proteger a fauna local, evitando caça ilegal e reduzindo o risco de tráfico de animais silvestres . Além disso, contribui para a segurança de animais e pessoas. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb @copc.pmpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
19 ABRIL DIA DOS POVOS INDÍGENAS No Batalhão Ambiental, honramos a ancestralidade indígena e renovamos nosso compromisso com a proteção da natureza e dos povos originários. Juntos, trabalhamos pela conservação de nossas florestas e pela valorização das tradições que moldaram nossa identidade. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #19abril #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais #diadospovosindígenas
No dia 16 de abril de 2024, em mais uma operação de patrulhamento, desta vez na zona rural de Mulungu-PB, realizamos a apreensão de uma espingarda e resgatamos diversas aves silvestres criadas sem autorização. Retirar espingardas de circulação é fundamental para proteger a fauna local, evitando caça ilegal e reduzindo o risco de tráfico de animais silvestres . Além disso, contribui para a segurança de animais e pessoas. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
Em terra, água e ar, estamos sempre a patrulhar. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
📝🌿 Hoje estiveram presentes na Secretaria de Meio Ambiente, a equipe da Unidade de Municipalização e Gestão Ambiental, do @imasulms. A visita técnica teve como finalidade acompanhar e orientar nos procedimentos de análise e fiscalização das atividades passíveis de licenciamento ambiental, no âmbito municipal. Cabe destacar que o Município de Ponta Porã possui um Termo de Cooperação Técnica firmado com o Imasul, para licenciar e fiscalizar atividades de impacto local. • • • #pontapora #matogrossodosul #meioambiente #licenciamentoambiental #fiscalizacaoambiental #descentralizacao #imasul • • • @thalitaklais @syl_agro @jessica_amrl @rodrigo.cubas.rc @ewertonfernandes__ @michelle_bittar @_luterra
PGRS DIGITAL ♻👈 A elaboração do PGRS, que é uma obrigação aos geradores de resíduos sólidos, conforme determinação da Lei 12.306/10, para liberação de alvará e licenciamento ambiental, estará disponível a qualquer empreendedor, através do PGRS-e. O que é PGRS-e? É o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos eletrônico, elaborado pelo empreendedor, gerador de resíduos, desenvolvido e necessário ao Sistema MTR, nos estados que já implantaram ou no SNIR, que é o Sistema Nacional. Quem é obrigado a fazer o PGRS-e no Sistema MTR? Geradores de resíduos sólidos, conforme o art. 20 da Lei 12..305/10, que estejam sujeitos a licenciamento ambiental e de alvará, com exceção dos geradores exclusivos de Resíduos de Serviços de Saúde, que devem elaborar o PGRSS, seguindo, as resoluções da ANVISA e CONAMA; e de Resíduos de Construção Civil – RCC, que devem elaborar o PGRCC como estabelecido pela Resolução CONAMA nº 307/02 e os PMGIRS e PMGRCC. Onde o PGRS-e deve ser elaborado? O PGRS-e deve ser elaborado no Sistema MTR dos Sistemas Estaduais ou SINIR Nacional, no mesmo perfil do usuário do Sistema. Para gerar o PGRS-e, obrigatoriamente o usuário deve ter a função “Gerador” em seu perfil (gerador, gerador/transportador, gerador/destinador, gerador/transportador/destinador). Você está preparado para elaborar o PGRS-e e ajudar seus clientes a se adequarem a esta nova orientação? Fiz o PGRS-e no Sistema MTR, e agora? O PGRS-e é submetido para análise técnica no âmbito do órgão ambiental. Uma vez gerado o PGRS-e, uma cópia digital (.pdf) deve ser remetida ao processo de licenciamento ambiental e alvará. Digite ‘SIM’ se você deseja aprender a elaborar um PGRS segundo a legislação Federal e Estados.👈🚨 #legislaçãoambiental #direitoambiental #consultoriaaambiental #orgaoambiental #licenciamentoambiental #Brasil #fiscalizacaoambiental #engenhariaambiental #engenhariacivil #sustentabilidade #lixozero #gestaoambiental #gestaopublica #biologia #residuos #saneamento
Na última quinta-feira (11), militares da 3ª CPAmb flagraram durante patrulhamento uma carvoeira operando em desacordo com a legislação ambiental. Na ocasião fora confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no art. 60 da lei 9.605/98 e encaminhado a justiça para procedimentos cabíveis. Polícia militar, servir e proteger. @pmrnoficial @somosaambiental #floranativa #flora #riograndedonorte #sertao #policiamentoambiental #meioambiente #fiscalizacaoambiental
No tarde do dia (11) de março de 2024, durante patrulhamento na Área de Proteção Ambiental do Cariri, em Cabaceiras, uma equipe do Batalhão Ambiental flagrou extração ilegal de areia com uma retroescavadeira. O responsável pelo ato foi autuado e encaminhado à delegacia de Queimadas, onde foram tomadas medidas legais pertinentes. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #extraçãoilegal #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
A multa ambiental é uma penalidade administrativa prevista na lei, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente: Artigo 72, Il e Ill, da Lei de Crimes Ambientais n.° 9.605/1998. Artigo 3°, Il e Ill, e Art 8° ao 13, do Decreto Federal n° 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. Salienta-se que as condutas infracionais típicas, contra a fauna e a flora, por exemplo, estão previstas a partir do artigo 24 e seguem até o artigo 92 do Decreto Federal n.° 6.514/2008. Foi multado?😳 Conte com a ajuda de um Consultoria Ambiental especializada.A Duo Ambiental tem a experiência necessária para te ajudar nesse processo. ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DO LINK NA BIO! #multasambientais #assessoriaambiental #meioambiente #salvador #bahia #licençasambientais #fiscalizacaoambiental #vemserDuo
DESTAQUES DE MARÇO Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprm.pmpb .pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DA FAMURS: Mais um curso de "Fiscalização e Processo Administrativo Ambiental" na entidade que representa os municípios do Estado do RS! Desde 2005 realizando cursos na FAMURS! Desde 2007 os cursos de fiscalização! Oportunidade de troca de experiências com os agentes fiscais, consultores e profissionais que trabalham o dia-a-dia do processo administrativo ambiental! #burmannadv #fiscalizacaoambiental #processoadministrativoambiental #famurs
FELICITAÇÕES!! O Batalhão de Polícia Ambiental parabeniza o Ten Cel Cesar de Figueiredo URACH, comandante desta unidade, pelo seu aniversário e pela sua dedicada contribuição à causa ambiental e ao serviço público. Sua liderança inspiradora e excelente trabalho têm sido fundamentais para a proteção do meio ambiente em nosso estado. Desejamos ao nosso Comandante muita saúde, felicidade e sucesso em todos os seus projetos. Feliz aniversário! Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
BATALHÃO AMBIENTAL RESGATA 09 AVES QUE ESTAVAM SENDO MANTIDAS DE FORMA IRREGULAR EM CATIVEIRO, APREENDE ARMA DE FOGO, CONDUZ SUSPEITO À DELEGACIA E APLICA MULTAS ADMINISTRATIVAS NA REGIÃO DA ZONA DA MATA Durante uma fiscalização realizada em 05 de abril de 2024, na mesorregião da Zona da Mata paraibana, das cidades de Pilar e São Miguel de Taipu, foram resgatadas nove aves silvestres mantidas de forma irregular em cativeiro. As aves foram encaminhadas ao CETAS para reabilitação. Além disso, uma arma e dez cartuchos foram apreendidos, dois suspeitos foram conduzidos à delegacia para as devidas providências legais e foram aplicadas multas administrativas num total de aproximadamente R$ 4.781,00 durante a ação. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
PARCERIA ENTRE BATALHÃO AMBIENTAL E PREFEITURA DE PITIMBU FORTALECE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS O Comando do Batalhão Ambiental realizou uma reunião na Sede do Batalhão, com a presença do Secretário da Prefeitura de Pitimbu e da Guarda Municipal local. O encontro teve como objetivo discutir estratégias para combater os crimes ambientais no município de Pitimbu. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
O Abril Laranja é um mês dedicado à conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, sejam eles silvestres, domésticos ou exóticos. No Brasil, o crime de maus-tratos a animais é regulamentado pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê multa e outras penalidades para quem pratica atos de crueldade contra animais. É essencial que a comunidade denuncie qualquer atividade que cause maus-tratos a animais, seja ação ou omissão que cause sofrimento, dor ou lesão a um animal, através do número de emergência 190. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais #abrillaranja
O Ibama realiza até o dia 7 de abril uma pesquisa de opinião junto aos órgãos ambientais, entidades representativas, pessoas físicas e pessoas jurídicas quanto ao envio de formulário de Efluentes Líquidos que integra o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos (RAPP). A intenção é modernizar e ajustar a estrutura do formulário de forma mais alinhada com as necessidades dos setores e com informações ambientais relevantes. O objetivo principal é redesenhar os campos do documento para obter dados mais pertinentes à realidade das atividades produtivas. O RAPP deve conter informações detalhadas sobre as operações realizadas pela empresa e as medidas de controle ambiental adotadas no ano anterior. Este relatório é uma das condições para que as empresas obtenham o Certificado de Regularidade Ambiental, que certifica a conformidade com todas as exigências de controle ambiental, conforme estipulado pela Lei Federal nº 6.938/81. Além do trabalho de consultoria ambiental, que envolve o trabalho de monitoramento ambiental e elaboração de relatórios e estudos ambientais, a @ingaecologica presta serviços para tratamento de água. Por isso, acompanha de perto todas essas discussões quanto a atualização de legislação e procedimentos ambientais referentes ao RAPP e tratamento de efluentes. #IngaEcologica #ConsultaPublica #PesquisadeOpinião #Pesquisa #Ibama #MonitoramentoAmbiental #Efluentes #EfluentesLiquidos #FiscalizacaoAmbiental #LicenciamentoAmbiental
Participei agora à tarde da certificação do curso de qualificação para equipe fiscal, técnica e jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre a ABNT 10151/2019, que trata da teoria e prática sobre medição de ruído no combate à poluição sonora. Hoje temos a operação sossego que é uma das maiores demandas da Ouvidoria e do Ministério Público. Este curso foi fundamental para qualificar as equipes de fiscalização para atuação nessa operação. Alegria imensa fazer parte de um governo que valoriza a formação e o aprimoramento des seus servidores públicos. Afinal, investir no servidor é garantir que os serviços públicos sejam ofertados com qualidade e atenda a população da cidade. #contagemmg #fiscalizacaoambiental #adrianasouza #meioambiente
A gestão do meio ambiente decorre de um processo de articulação entre agentes e recursos necessários para sua tutela, enquanto considerado um patrimônio da coletividade, e é por meio da elaboração de algumas políticas públicas que se pode estruturar o órgão, visando dar norte a essa tarefa, mediante o adequado planejamento público. Nessa linha, o curso aborda a estrutura municipal para o desempenho das atribuições do ente público local, dentre as quais destacam-se as competências inerentes à matéria, bem como as exigências mínimas legais quanto à estrutura do órgão ambiental, visando a execução adequada das políticas públicas no âmbito local. A presente capacitação visa auxiliar as Administrações na estruturação do órgão ambiental local, especialmente na formação de uma estrutura mínima formada por técnicos capacitados a dar azo às políticas relevantes e que são de competência local. Com vistas a orientar o Município no cumprimento de suas obrigações com a política ambiental e seus desdobramentos, a presente capacitação ainda abordará a estrutura do órgão que faz a gestão de meio ambiente, onde serão trabalhadas diversas formas de compor e remunerar as equipes do órgão ambiental municipal, com foco nas atribuições e requisitos para o exercício das atividades de fiscalização e licenciamento ambiental. Não obstante, o presente curso também está voltado para a prática da política pública por parte do órgão municipal de meio ambiente, oportunidade em que se buscara abordar algumas políticas aptas a permitir que o servidor ou funcionário público possa ensejar um competente atendimento à matéria no âmbito de sua competência. Garanta já a sua vaga em www.dpmeducacao.com.br ou pelo fone/whats (51) 99661-2022. Esperamos você! #cursosdpm #dpmeducacao #gestaoambiental #meioambiente #gestaomunicipal #fiscalizacaoambiental #licenciamentoambiental
BATALHÃO AMBIENTAL APREENDE SUSPEITO FORAGIDO DURANTE FISCALIZAÇÃO NO ALTIPLANO CABO BRANCO Durante uma operação de fiscalização ambiental no bairro Altiplano Cabo Branco, o Batalhão Ambiental realizou a apreensão de um indivíduo suspeito que estava foragido da unidade prisional desde 15 de março de 2024. Durante a abordagem, constatou-se a falta da carteira de habilitação e a posse de uma quantidade mínima de substâncias semelhantes a maconha. O Batalhão de Trânsito foi acionado para tomar as medidas administrativas cabíveis, enquanto o suspeito foi conduzido à delegacia para as devidas providências legais. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #bpamb #fiscalizacaoambiental #policiafortesociedadesegura
BATALHÃO AMBIENTAL EM COLABORAÇÃO COM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA COMBATEM MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SALGADO DE SÃO FÉLIX No dia 24 de março de 2024, o Batalhão Ambiental, em colaboração com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, foi acionado para atender a uma denúncia de maus-tratos a animais em Salgado de São Félix. Durante a fiscalização, constatou-se um local inadequado e totalmente desprovido das condições exigidas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária. Isso resultou na condução de quatro suspeitos à delegacia e na aplicação de multas administrativas no valor total de R$ 40.000,00 por maus-tratos a dez animais domésticos, conforme previsto na Lei de Combate aos Crimes Ambientais (9.605/98). Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateamaustratosanimais
Água: nosso recurso mais precioso. 💧💙 Celebrando o Dia Mundial da Água, lembrando que cada gota conta! Junte-se a nós na luta pela conservação e uso responsável. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais #DiaMundialdaAgua #ÁguaÉVida #Conservação
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Sua empresa já entregou o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP)? O RAPP deve ser entregue anualmente por toda pessoa que exerça as atividades que constam no Anexo VIII da Lei 6.938/81. O período regular para preenchimento e entrega do RAPP é de 1º de fevereiro a 31 de março de cada ano. Os dados a serem preenchidos devem ser referentes ao exercício da atividade no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior. E você empreendedor, está em dia com a emissão do RAPP? Deixe que a Solar Ambiental cuide de tudo para você. Solicite hoje mesmo um orçamento! Fique atento e não perca o prazo! #meioambiente #consultoriaambiental #assessoriaambiental #licenciamentoambiental #economiasustentavel #solarambiental #equipesolarambiental #investimentos #qualidadedevida #orgaoambiental #licencaambiental #transporteprodutosperigosos #fiscalizacaoambiental #ilhadogovernadorrj #riodejaneiro #jacarepaguarj #duquedecaxiasrj #sustentabilidade
MUNICIPALIZAÇÃO: Foi publicado no CONJUR - Consultor Jurídico, o artigo conjunto escrito com o mestre Paulo de Bessa Antunes, além das qualificadas colegas Andrea Struchel e Rosa Ramos, abordando a municipalização do licenciamento ambiental, considerando a recente aprovação no Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo da deliberação sobre o tema (Deliberação Consema 01/2024). Confesso que este assunto para mim já estava consolidado; porém, essa percepção é decorrente de todo um longo processo de municipalização da gestão ambiental no RS que acompanho desde o final dos anos 90. Enfim, retomamos esse debate mais do que importante para que possamos avançar em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Artigo no link: https://www.conjur.com.br/2024-mar-20/a-necessaria-municipalizacao-do-licenciamento-ambiental/ #licenciamentoambiental #licenciamentomunicipal #gestaoambiental #fiscalizacaoambiental #burmannadv
No dia 17 de março de 2024, durante a Operação Voo Livre na cidade de Coremas,o Batalhão Ambiental resgatou 13 aves silvestres que seriam comercializadas ilegalmente. As aves recuperadas foram encaminhadas à Fazenda Tamanduá para receberem os devidos cuidados necessários antes de retornarem ao seu ambiente natural. Destacamos que o comércio ilegal de aves é crime ambiental, sujeito a penalidades conforme a Lei 9605/98. Além da apreensão de aves, foram aplicadas multas por manter aves silvestres em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente no valor total de R$ 6.500,00. É essencial que a comunidade denuncie através do número de emergência 190 atividades suspeitas relacionadas ao comércio ilegal de aves silvestres, o qual abrange a compra, manutenção em cativeiro e transporte sem autorização dos órgãos competentes. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
Ao final do semestre, os alunos deverão apresentar para a Universidade um Policy Brief, ou seja, um documento baseado em pesquisa científica que contenha recomendações para o desenvolvimento de políticas públicas. O trabalho deverá ser exposto a todas as organizações parceiras da aula. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou, nesta semana, os sistemas e processos de fiscalização ambiental a estudantes de mestrado e doutorado da Escola de Meio Ambiente, da Universidade de Yale, dos Estados Unidos. O Estado de Mato Grosso foi escolhido para compor o estudo de caso de uma aula sobre paisagens tropicais sustentáveis.Durante as semanas que antecederam a viagem até o Brasil, os alunos estudaram conteúdos relacionados com as áreas de geologia, clima, conservação e bioeconomia, além da leitura do Painel Científico da Amazônia - The Amazon We Want -, segundo Paulo Brando, professor de Captura de Carbono em Ecossistemas e especialista em Ecossistemas Tropicais, da Universidade de Yale. Leia mais em ftnbrasil.com.br . . #fiscalizacao #meioambiente #fiscalizacaoambiental #ofatonews #Noticias #informacao #news #brasil
No dia 15 de março de 2024, nossa equipe do Batalhão Ambiental, durante patrulhamento, flagrou um desmatamento na área de aproximadamente 1.532 hectare que estavam destinados a construção de um conjunto habitacional em Areia de Baraúnas, que resultou num Termo de Embargo para deter a degradação e foi aplicada uma multa no valor de R$ 2.000,00. Estamos vigilantes na proteção de nossos recursos naturais. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
Hoje, a Fiscalização Ambiental da @amma.senadorcanedo contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental em diversas vistorias. 💚 É relevante destacar o suporte fundamental que o 27º Batalhão tem oferecido às ocorrências da Agência. 👏 #AMMA #FiscalizacaoAmbiental #PolíciaAmbiental #MeioAmbiente #Parceria #senadorcanedo
🌱FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL #multaambiental #fiscalizacaoambiental #meioambiente #policiamilitarambiental #ambiental #propriedaderural #semadgoiás
BATALHÃO AMBIENTAL RESGATA AVES SILVESTRES DE CATIVEIRO NA REGIÃO DE PATOS O Batalhão Ambiental realizou ações de fiscalização entre 11 e 13 de março de 2024 na região de Patos-PB, resultando no resgate de (14) aves da fauna silvestre que estavam sendo mantidas irregularmente em cativeiro. Dessas, (11) foram encontradas em uma residência, (02) em outra e (01) em uma terceira. Um suspeito foi conduzido à delegacia junto com as aves, que foram confiscadas. Medidas legais administrativas foram tomadas, resultando em multas totalizando R$ 14.500,00 Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais .
No dia 9 de março de 2024 uma equipe do Batalhão Ambiental realizou uma fiscalização em um parque de vaquejada em Cajazeirinhas-PB por volta das 19h. O organizador informou sobre a ausência da licença ambiental para a realização do evento, resultando na emissão de um auto de infração no valor de R$ 2.000,00 e um termo de embargo. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
Hoje foi dia de compartilhar conhecimento com os servidores da área de segurança pública da Polícia Militar do Estado; Polícia Civil do Estado e Corpo de Bombeiros do Estado, no curso oferecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS, com objetivo de preparar tais servidores para atuação na fiscalização ambiental no Estado do Pará, em execução ao acordo de cooperação firmado entre tais entes e o Órgão Ambiental do Estadual. #tatilladireitoambiental #fiscalizacaoambiental #infracaoambiental #gestaoambiental
DESTAQUES DO MÊS DE FEVEREIRO 🫡 Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
DESTAQUES DO MÊS DE JANEIRO 🫡 Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
Essa semana tivemos a visita da Fiscalização Ambiental em nossa oficina e como de costume nossas obrigações estão em dia. Receber o parabéns dos fiscais, fortalece o compromisso da nossa empresa com os nossos clientes 🤝. #gibecidreira #fiscalizacaoambiental #oficinamecanica
A multa ambiental é uma modalidade de penalidade administrativa prevista nos seguintes diplomas legais, que dispõem sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente: Artigo 72, Il e Ill, da Lei de Cr1mes Ambientais n.° 9.605/1998. Artigo 3°, Il e Ill, e Art 8° ao 13, do Decreto Federal n° 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Cr1mes Ambientais. Importante destacar que as condutas infracionais típicas, contra a fauna e a flora, por exemplo, estão previstas a partir do artigo 24 e seguem até o artigo 92 do Decreto Federal n.° 6.514/2008. Se você foi multado, não entre em pânico! 😳 Conte com a expertise da ECODADOS para te auxiliar nesse processo. Entre em contato através do link na bio ou pelo telefone (21) 99961-0593 🤝♻️ #MultaAmbiental #Assessoriaambiental #Meioambiente #Licencasambientais #Fiscalizacaoambiental #Protejaanatureza #consultoriaambiental #penalidadeadministrativa #fiscalizacao #Ecodados #Ecodadosconsultoriaambiental #Mundoverde
Em São Paulo, o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA divulgou, no dia 21 de fevereiro, a Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/24, que estabelece a tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental local, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 140/2021. Essa normativa atende às solicitações dos municípios e é resultado de um extenso processo de revisão e atualização da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018, iniciado em 2022. Um trabalho que envolveu 14 reuniões na Comissão Temática Processante e de Normatização do conselho, além de duas reuniões do plenário para avaliar e aprovar os destaques. Além disso, a normativa torna mais claras as regras que determinam se os municípios têm a capacidade de realizar o licenciamento e deixa explícito que os Consórcios Públicos podem conduzir administrativamente o licenciamento ambiental e realizar a fiscalização das atividades licenciadas de impacto local. Também inclui 40 novas tipologias de empreendimentos e atividades a serem licenciados pelos municípios, considerando critérios legais como a abrangência do impacto local e os parâmetros de porte, potencial poluidor e natureza das atividades. A @envexengenharia acompanha todas as atualizações de legislações e procedimentos ambientais, o que contribuiu para a condução dos estudos e projetos que realiza, seja para o setor público ou para o setor privado. #Norma #LicenciamentoAmbiental #FiscalizacaoAmbiental #DescentralizacaoAmbiental #Cidades #SaoPaulo #SP #CONSEMA #Cetesb #DesenvolvimentoSustentavel
Uma gestão de resíduos eficiente é muito importante para a saúde, o meio ambiente e os negócios! E os meus alunos, utilizando o método, Consultor Ambiental de Sucesso, sabem que o cliente precisa ser tratado com atenção, prioridade e sempre receber o melhor serviço. Neste post, quero te mostrar os “Pilares da Gestão de Resíduos Sólidos” e aproveitar para te dizer que é preciso fazer a diferença na prestação de serviço, como Consultor Ambiental. Mas Edison, como fazer isso? Topa saber como conquistar os melhores clientes e se destacar como Consultor Ambiental, mesmo em mundo de atenção tão disputada? Comenta aqui “DIFERENTE” para receber mais informações e ser convidado para uma SUPER LIVE. ♻👈 Digite SIM nos comentários que irei te enviar a dica certa 🚨Você já pode começar por aqui... #residuos #residuossolidos #meioambiente #sustentabilidade #descartederesiduos #gestaoderesiduos #residuosindustriais #legislaçãoambiental #direitoambiental #consultoriaaambiental #orgaoambiental #licenciamentoambiental #Brasil #fiscalizacaoambiental #engenhariaambiental #engenhariacivil #lixozero #gestaoambiental #gestaopublica #biologia #residuos #saneamento
Um órgão de extrema importância para a fiscalização e preservação do nosso meio ambiente ♻️ Parabéns ao IBAMA por mais um ano de serviços prestados! #ibama #meioambiente #fiscalizacaoambiental #recursos #natureza #gestaoambiental #ibama #amazonia #icmbio
Há 33 anos (em 22 de fevereiro de 1989) era criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Lei Federal nº 7.735/1989). Autarquia do Ministério do Meio Ambiente, o órgão federal desempenha um papel crucial na gestão sustentável dos recursos naturais, licenciamento ambiental, fiscalização e monitoramento ambiental. Além disso, o Ibama atua na regulação de procedimentos e normas que permitem o equilíbrio e harmonia entre o desenvolvimento das atividades econômicas e a proteção do meio ambiente. Sem falar de seu papel da conservação de ambientes naturais e atendimento à emergências e acidentes ambientais. Como uma empresa ativa em várias regiões do país e envolvida em processos de licenciamento ambiental junto ao Ibama, a @aurasocioambiental destaca a importância dessa instituição e parabeniza todos os seus colaboradores pelo valioso trabalho realizado diariamente! #Ibama #Parabens #33Anos #LicenciamentoAmbiental #MonitoramentoAmbiental #FiscalizacaoAmbiental #EducacaoAmbiental #MeioAmbiente #DesenvolvimentoSustentavel #Brasil
No último dia 20 de fevereiro de 2024, uma equipe do Batalhão Ambiental efetuou com sucesso o resgate de cinco aves silvestres que estavam mantidas em cativeiro sem a devida autorização do órgão ambiental competente na região de Sousa-PB. O responsável foi autuado com uma multa no valor de R$ 2.500,00 e encaminhado às autoridades competentes. As aves foram transferidas para a Fazenda Tamanduá, uma reserva privada devidamente autorizada pelo Ibama, visando sua reintegração ao ambiente natural. Essa ação reforça o compromisso contínuo em proteger e preservar nossa biodiversidade. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
Como o nome já diz, o monitoramento e controle ambiental de um empreendimento, seja ele qual for, tem o intuito de garantir com que suas atividades estejam de acordo com os padrões, normas e legislações vigentes. Além disso, comprovam o atendimento de condicionantes do licenciamento ambiental, minimizando e mitigando os possíveis impactos negativos sob o meio ambiente e a comunidade do entorno. São acompanhamentos quanto ao tratamento e destinação ambientalmente adequada de efluentes, emissões atmosféricas, gerenciamento de resíduos, ruído e outros aspectos que podem variar de acordo com a tipologia da atividade produtiva bem como localização e porte do empreendimento. O que pode contribuir com a gestão eficiente do negócio, identificação de maneira precoce de potenciais riscos ambientais, possibilitando ações corretivas antes que ocorra algum acidente causando prejuízos para o meio ambiente e o negócio. Assim, o trabalho deve ser realizado com base em procedimentos, técnicas, ferramentas específicas, atendendo a prazos pré-estabelecidos e apresentado aos órgãos ambientais prezando pela transparência e legalidade dos processos. O que a @ambiotech pode auxiliar com o seu quadro técnico multidisciplinar experiente garantindo o atendimento das exigências legais e prezando pela otimização de recursos. #MonitoramentoAmbiental #ControleAmbiental #GestaoAmbiental #LicenciamentoAmbiental #FiscalizacaoAmbiental #CondicionantesAmbientais #Sustentabilidade #Eficiencia #DesenvolvimentoSustentavel
Após um ano de intensa fiscalização, que teve como resultado mais visível a queda de 50% nos alertas de desmatamento da Amazônia em 2023 (na comparação com 2022), os servidores ambientais do governo federal pararam atividades de campo em pedido de reestruturação da carreira; histórias revelam os perigos da função. Fonte: Agência Pública #AmazoniaEmFoco #Amazonia #AgenciaPublica #Fiscalização #FiscalizacaoAmbiental #Ibama #MeioAmbiente
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) firmou novo entendimento quanto ao cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A partir do exercício de 2024, o porte econômico a ser declarado pelas filiais será da matriz e da filial conjuntamente, considerando a renda bruta anual da pessoa jurídica como um todo para a base de cálculo da taxa. Em 20 de dezembro de 2023, foi emitida a Portaria IBAMA nº 260/2023, a qual dispõe sobre a retificação do porte declarado pelo sujeito passivo da TCFA. Nos termos da portaria, para retificação do porte declarado, serão considerados os seguintes parâmetros: (i) Quando se tratar de pessoa jurídica composta por um único estabelecimento, o porte econômico será determinado pela renda bruta anual do estabelecimento; (ii) Quando se tratar de pessoa jurídica composta por matriz e filiais, a identificação do porte de cada estabelecimento: a. Para os exercícios compreendidos entre 2001 e 2023, será a renda bruta anual do estabelecimento, de forma individualizada; e b. A partir do exercício de 2024, será a renda bruta anual da pessoa jurídica como um todo, ou seja, o somatório da renda bruta anual de todos os seus estabelecimentos (matriz e filiais). Compartilhe o post para as pessoas e empresas que possuem matriz e filiais. ECOFLORA – CONSULTORIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS (37) 9 9991 6026 – PARÁ DE MINAS #TCFA #TaxaDeControle #FiscalizacaoAmbiental #Ecoflora #CinthiaFreitas #ConsultoriaAmbiental #Suinocultura #Avicultura #Pecuaria #Agricultura #Mineracao #MeioAmbiente
Em 13 de fevereiro de 2024, o Batalhão Ambiental efetuou o resgate de quinze aves silvestres, incluindo doze papagaios e três araras, que estavam ilegalmente mantidas em cativeiro na zona rural de Campina Grande-PB. As aves foram apreendidas, e a responsável foi conduzida à delegacia para as devidas providências legais. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
💰 A TCFA, Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, é cobrada trimestralmente pelo Ibama como uma maneira de contribuir para manter toda a máquina estatal ambiental. ⚖ A lei nº 6.983/1981 que descreve essa cobrança, prevê como sujeito empresas que possuem grande potencial poluidor, como refinarias, plataformas de petróleo com pequeno comércio de combustíveis ou serviço de troca de óleo, por exemplo. O valor da taxa é proporcional ao faturamento bruto do estabelecimento, podendo chegar a até R$5.796,73. 📈 Um novo entendimento, divulgado pela Portaria nº 260 do Ibama, em vigor desde o início de 2024, estabelece que é preciso somar o faturamento de todas as filiais com a matriz, definindo assim o porte da empresa e sua respectiva tarifa. Isto quer dizer que se tornam muito maiores as chances de arrecadação máxima, pois mesmo filiais com faturamento pequeno entrarão no maior enquadramento. 👨🏾⚖️ Esta mudança deve provocar diversos questionamentos judiciais a respeito da proporcionalidade da cobrança e sobre os parâmetros para cálculo da TCFA. Muitos negócios e advogados apontam que a fiscalização ambiental relacionada a um pequeno comércio e a uma grande refinaria é incomparável, causando desvirtuamento e prejuízo ao empresário. E você? O que achou deste novo ajuste do Ibama? Deixe seu comentário 💬 #direitoambiental #meioambiente #ibama #tcfa #fiscalizacaoambiental
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Na noite do último sábado, (10) de fevereiro de 2024 , equipes do Batalhão Ambiental durante a Operação Carnaval desenvolveram ações educativas no intuito de promover um ambiente festivo que possa respeitar os limites sonoros e preservar o bem-estar da comunidade e do meio ambiente. Simultaneamente, realizou apreensões de equipamentos em desacordo com as normas, nos municípios de Lucena e Baía da Traição assegurando um ambiente festivo mais responsável e respeitoso. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #combateapoluicaosonora #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais
Em uma fiscalização realizada hoje, (09) de fevereiro, equipes do Batalhão Ambiental resgataram 19 aves mantidas ilegalmente sem licença ambiental na região de Pombal, sertão paraibano. Os responsáveis foram autuados com multas administrativas totalizando R$ 9.000,00. A ação reforça o compromisso do Batalhão Ambiental com a proteção da fauna e a fiscalização rigorosa das atividades relacionadas à vida silvestre na área. Seção de Comunicação e Marketing Institucional do BPAmb @sesdsgovpb @pmpboficial @cprmpm.pmpb @sergiofonsecapb @coronel.ronildo @semaspbgov_ @sudemagovpb #solturadeaves #bpamb #fiscalizacaoambiental #combateacrimesambientais