🇦🇷 Foi incrível ver a presença constante dos animais com seus tutores em, praticamente, todos os lugares. 🐾🤎 Esse respeito e carinho são um exemplo que o Brasil pode seguir, né?! 🐶🐱 . . . #adv #advogadaanimalista #direitoanimal #argentina #pet #animais #familiamultiespecie #leideproteçãoanimal
Com muito orgulho e carinho quero CONVIDAR todos vocês para a PRIMEIRA OFICINA de construção de CASINHAS para cães e gatos de rua. O inverno ❄️ está chegando e sabemos que muitos animais vão continuar nas ruas de Cotia e irão precisar de um cantinho para se esconder nesse frio. Caso o número de voluntários seja grande, conseguirei redirecionar algumas casinhas para os animais que estão sendo realocados novamente com suas famílias no Rio Grande do Sul‼️ No dia um engenheiro civil estará orientando e alguns parceiros irão ajudar também! 👷♂️🔨 Além disso, todo material de ferramentas será fornecido no local, O VOLUNTARIADO É PARA A MÃO DE OBRA ❤️ peço apenas para me ajudarem com caixas de leite, garrafas de plástico que irão servir para fazer a parte de dentro das casinhas e manter o calor! Peço por favor para quem tiver interesse em ser um VOLUNTÁRIO, enviar o nome por “chat” e me passar o WhatsApp para que eu envie todas as informações e endereço! CONTO COM VOCÊS ❤️ JUNTOS PODEMOS FAZER A DIFERENÇA! 🤜🏻🤛🏿 #cotia #animaisabandonados #oficinadecasinhas #animaisderua #caucaiadoalto #veronicaraquel #advogadaanimalista #sosriograndedosul #juntospodemos #juntosparafazerobem #juntossomosmaisfortes #deusnocomando #podemos20
Encontro de protetoras em prol dos animais! ✊😍🐾❤️ A união faz a força! Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Igarassu e Abreu em Lima. #protecaoanimal #protetoras #ativismoanimal #advogadaanimalista #euamoosanimais
Mais uma vítima da maldade de pessoas cruéis, que não sabem amar os animais, que os utlizam até ficarem doentes e depois serem descartados como coisas à mercê da própria sorte! As pessoas que ajudaram e pediram socorro colocaram o nome da égua de “Vida” pois ela lutou pela vida desde as 2h30 da madrugada. Depois de horas tentando ajuda os moradores da localidade ficaram aguardando o resgate da prefeitura, e quando recebi a mensagem de pedido de ajuda perto de meio-dia, prontamente me dirigi ao local em Piedade, onde cheguei às 12h20. A égua Vida foi encontrada deitada muito machucada, fraca, com a pata inchada, com fome, com muitos carrapatos na orelha, super maltratada e também ela tinha apanhado. Graças as pessoas de bom coração que se compadecem com os animais é que Vida conseguiu ser resgatada aproximadamente às 16h e se não fosse essa força tarefa feita pelos moradores em conjunto comigo e outras protetoras, a égua poderia ainda estar na rua à míngua. Estarei acompanhando o caso e irei solicitar formalmente à prefeitura de Jaboatão e CVA informações dos procedimentos realizados no animal, aonde ela ficará e se será adotada! A questão de tração animal precisa ser resolvida urgentemente! Chega de animais sofrendo nas ruas por causa de impunidade e o Poder Público precisa implementar políticas públicas que coíbam tais práticas de maus-tratos! Chega de omissão! #tracaoanimaljaboatao #ativismoanimal #fernandaalcântara #advogadaanimalista #mulheresveganas
🌆 Para que a convivência entre os condôminos seja o mais agradável possível, é importante que o estabelecimento esteja atento ao direito da família multiespécie! 🐾🤎 . . . #animal #animalecondominio #condominio #direitocondominial #direitoanimal #familiamultiespecie #adv #advogadaanimalista
Com meu querido tio @lucianojosereal e minha querida tia @lidialessan ❤️😍 #praia #maragogi #advogadaanimalista #family #fernandaalcântara
Ainda sobre nossa ação de ontem junto com o @rondapet.pe @lelis.ana.1 e Dra. @marilia.costa.veterinária após verificarmos a cachorrinha Vitória e a Dra. Marília fazer a avaliação e prescrever as medicações fomos convidadas para um café e um lanche bem caprichados. Obrigada pela gentileza, Dona Maria! Fomos muito bem recebidas pela senhora!❤️☕️ São estes encontros com pessoas do bem que a causa animal nos proporciona! #euamoosanimais #protecaoanimal #fernandaalcântara #advogadaanimalista #ativismoanimal #jaboatao
Que ótima notícia ! @vanessaeobicho Bem-estaranimal #DireitoAnimal #AdvogadaAnimalista
Estive hoje em um acompanhamento em sede policial, na cidade de Barreiros/PE em busca de justiça! “A advocacia não é profissão de covardes!” (Sobral Pinto). Amo meu trabalho! ❤️⚖️ #advogadaanimalista #direitoanimal #fernandaalcântara
Contratar uma assessoria jurídica pode parecer bobo, ainda mais quando pensamos em pequenas empresas pet, mas investir nisso é uma escolha inteligente a longo prazo, considerando os riscos legais e os custos mais altos de litígios. Em síntese, uma assessoria jurídica especializada proporciona tranquilidade e segurança legal ao seu negócio pet, permitindo que você se concentre em oferecer os melhores cuidados e serviços aos seus clientes de quatro patas. 🐶🐱✨ #PetLegal #NegócioPet #direitoanimal #advogadaanimalista #direitopet
Hoje foi dia de audiência no Fórum de Olinda/PE em parceria com minha amiga, Dra. @ericaarcelinoadvocacia ⚖️✊❤️ #direitocivel #advocaciaaanimalista #mulheresnaadvocacia #advogadaanimalista #fernandaalcântara
Animal não é coisa! Onde eu puder falar pelos animais, minha voz irá ecoar por eles! 🙏⚖️✊🐾 #animalnaoécoisa #vegangirl #mulheresveganas #ativismoanimal #advogadaanimalista #fernandaalcântara #protecaoanimal #proteçãoanimaljaboatão #novadivineia #cajueiroseco
Bem-estar-animal #direitoanimal #advogadaanimalista
Os animais não estão sozinhos! @adrianapereirafp12 @reciclagempet obrigada pelo convite para lutar junto com vocês e todos(as) protetores(as) que fizeram esta manifestação acontecer! 🙏⚖️ ……………….. Hoje (07/04/24) participei da manifestação organizada por protetoras, protetores e ativistas da causa animal que não aguentam mais o descaso da @prefjaboatao em relação à causa animal. Uma das reivindicações foi o funcionamento do castra móvel que estava sem realizar as cirurgias há um mês e somente de ontem para hoje, depois que tomaram conhecimento do manifesto, hoje (07/04/24) castraram segundo informações, aproximadamente 6 animais. Outras reivindicações foram aumentar o número de castrações, não deixar o castra móvel sem atendimento, aumento no tempo de vacinação antirrábica nas campanhas para que ao invés de focar disponível até as 13h no sábado, fique com o serviço disponível até a tarde para que os tutores e protetores que não tem condições de comparecer pela amanhã, por diversos fatores, inclusive trabalho possam vacinar seus animais. Foi reivindicado de forma geral que as políticas públicas do Município de Jaboatão dos Guararapes seja de fato cumpridas e efetivas para garantir o bem-estar dos animais! As protetoras e protetores estão de parabéns por não se calarem! Juntas e juntos na luta pelos direitos dos animais! #jaboataodosguararapes #protetoresdeanimais #animaisjaboatao #proteçãoanimaljaboatão #castração #politicaspublicas #prefeituradejaboatao #direitoanimal #fernandaalcântara #ativismoanimal #advogadaanimalista
Advogados Animalistas são profissionais que se especializam em Direito Animal, ramo emergente do Direito que considera a dignidade de animais não-humanos. 🐱 A advocacia animalista abrange uma série de medidas judiciais e extrajudiciais envolvendo animais. 🐶 Trata de situações como conflitos condominiais, viagens aéreas, guarda, visita e pensão após separação dos tutores, reparação de danos aos próprios animais e a seus tutores decorrentes de má prestação de serviços por clínicas veterinárias ou hotéis, comercialização de produtos defeituosos que colocam em risco a saúde dos animais, etc. 🐵 Em tais casos, um advogado animalista contribui na busca à compensação pelos danos causados ao animal e aos seus responsáveis. 🐷 Lembrete: a garantia da dignidade dos animais e o respeito as suas famílias multiespécies é dever do Estado e de todo cidadão! 🐮
Experiência incrível dialogar com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sobre Direito Animal. Começamos com a afirmação de alguns, de não querer participar, respeitamos a escolha, e o diálogo termina com aqueles que disseram não querer participar, os mais participativos, muitas vezes o que era para durar apenas 40 (quarenta) minutos no máximo, acaba de estendendo para até 02 (duas) horas. Vamos com a intenção de ensinar algo, e saímos com grande aprendizado, inconteste que nossas crianças e adolescentes são multiplicadores e o futuro de nosso país, pena que alguns adultos estão tão ocupados para ouvi-las. As crianças e os adolescentes entendem tudo que acontece ao seu redor, inclusive os maus-tratos, abuso, crueldade animal que comete o seu próximo, possuem plena consciência que envenenar animal com o popular chumbinho, por exemplo, é crime, mas infelizmente ainda comum em algumas regiões. Só é triste quando ouvimos situações reais de violência animal e humana no mesmo ciclo, repito, nossas crianças e adolescentes precisam ser ouvidas com respeito ! Sigamos acreditando no potencial de nossas crianças e adolescentes, em busca de um mundo melhor. #direitoanimal #direitoanimalista #direitodosanimais #educaçãoambiental #educaçãoinfantil #projetosocial #vulnerabilidade #politicaspublicas #politicaspublicasparaosanimais #multiplicadores #direitoparatodos #direitoparacrianças #eca #direitodacrianca #direitodacriancaedoadolescente #ensinandoparaaprender #advogada #advogadaanimalista #advogadasuzano #suzano #altotietê #prisaoparamaustratos #cadeiaparamaustratos #maustratosanimais #envenenaranimaisécrime
A Sociedade evolui. Não podemos mais aceitar os animais como coisas como previsto no atual Código Civil Brasileiro. Até por esse motivo, já existe uma proposta de reforma no nosso Código Civil. Fiquem atentos! Animais não são bagagens! O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a família multiespécie. Os animais são membros das nossas famílias. Essa Audiência Pública que está acontecendo até agora é para ouvir a sociedade e todos os interessados nas discussão das regras gerais para o transporte aéreo de animais. Muitos defendem que os pets devem viajar junto com seus tutores na cabine da aeronave. Atualmente somente os cães-guia,por lei,e os de menores portes,conforme cada empresa aérea determina, podem viajar com seus tutores na cabine. Qualquer outro animal que não se enquadre nessas características somente vão embarcar nas cabines por meio de medidas liminares obtidas no Judiciário por intermédio de um advogado. Por isso muito importante que a @oficialanacbr elabore normas mínimas de segurança para que as empresas aéreas cumpram. Seguem algumas sugestões dadas na Audiência Pública: -animais viajarem na cabine com seus tutores; -voos petfriendly; -aeronaves com classe específica para seus tutores viajarem com seus pets; -embarque prioritário para os pets que estão nas caixas e vão ser embarcados no porão; -salas climatizadas nos aeroportos para receberem esses animais durante as conexões ; - Médicos Veterinários de plantão nos aeroportos para garantirem o bem-estar desses animais. Muitas foram as sugestões. Algumas também contrárias ao embarque dos animais nas cabines. E vc? Qual a sua opinião ? Vamos Acompanhar a posição da ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil que normatiza e supervisiona a atividade de aviação civil no Brasil em todos os seus aspectos. #direitoanimal #advogadaanimalista #animalnãoécoisa #animalnãoébagagem #transporteaereodeanimais
Hoje (24/04/2024) foi dia de nossa Roda de Diálogo sobre Direito Animal! Estive na roda de diálogo com algumas protetoras da Guararapes, Alto dos Guararapes e proximidades, onde falamos sobre nossas vivências na causa animal, dificuldades que a proteção animal enfrenta em Jaboatão dos Guararapes e sugestões também para melhorias para os animais não humanos de nosso Município! Falamos também sobre a questão de denúncias de maus-tratos aos animais, pois estamos no mês da campanha “Abril Laranja” que justamente combate e conscientiza a sociedade sobre práticas cru&is contra os bichinhos. Durante nosso diálogo, que foi muito enriquecedor, fiz uma escuta ativa para saber os problemas que as protetoras vem enfrentando e como cidadã e pré-candidata à vereadora irei verificar os pedidos solicitados e fiscalizar o que for necessário em relação às necessidades do bem-estar dos animais e cumprimentos das Leis. Fiquei bastante feliz com nossa troca de hoje, ideias, vivências e o mais importante, o amor que temos pelos animais! 🧡😍🐾 Agradeço também à protetora @joselia1827 que gentilmente cedeu seu espaço da @j.ebebidasprazeres que é parceira conosco pela causa animal! Obrigada! Agradeço ainda pela presença de todas e todos! @lavignethais @carllos.morais_ @ivannx777, dona Quitéria, Núbia e @meus.pequeninos.albany Gratidão ! 🧡🙏🐾 Quer também somar nesta luta pelos direitos dos animais? Chama no direct! #direitoanimal #fernandaalcântara #advogadaanimalista #direitodosanimais #proteçãoanimaljaboatão #2024 #drafernanda #drapet
Ao conviver com uma protetora, você precisa entender que o sua paixão por salvar e cuidar é um chamado, NÃO uma escolha. É preciso aceitar que isso faz parte de sua alma e que sem isso ela jamais seria feliz. Não era para eu ser veterinária, como alguns me perguntam.. eu sou uma advogada com 3 pós graduações, que estuda e ama o que faz e posso dizer que faço muitíssimo bem por entender e lutar pelo meu cliente e sou uma protetora e defensora dessa causa. ❤️🙏🏻 #advogadacriminalista #advogadatrabalhista #advogadacivilista #advogadaanimalista #direitoanimal #dradosanimais #causaanimal #defensoradacausaanimal
Esteja ciente da importância de denunciar crime de maus tratos! 🚨 . . . #maustratos #crime #direitoanimal #crimedemaustratos #denuncie #direitopenal #adv #advogadaanimalista #animais #protejaosanimais #teoriadolink
O anteprojeto do “novo” Código Civil que será apresentado na próxima quarta-feira 17/04/2024, consagra importante atualização no quesito Direito Animal. Inicialmente os animais estariam inseridos na seção dos bens e animais no artigo 82-A com a seguinte redação “Os animais, que são objeto de direito, são considerados seres vivos dotados de sensibilidade e passíveis de proteção jurídica, em virtude da sua natureza especial”, ou seja, não representava a atualização necessária, vez que os animais continuariam equivocadamente conceituados como “objeto”, o que representaria um “novo” Código Civil desatualizado ao tema. Contudo após amplo debate dos juristas animalistas, que apresentaram severa crítica ao texto inicial (minha crítica foi publicado no site Jus Animalis, link na bio), e, conscientização do tripé ciência, ética e leis, e, das decisões de nossos Tribunais referente ao tema, que contempla a parte jurídica, científica e biológica, ocorreu a necessária modificação de texto no relatório final, e os Animais foram inseridos em seção própria Dos Animais os reconhecendo seres sencientes, no artigo 91-A com a seguinte redação: “Os animais são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua natureza especial”. No contexto jurídico do Direito Animal Brasileiro, com certeza a inclusão dos animais em seção própria, os reconhecendo seres sencientes é a adequada, pois de acordo com vários julgados de nossos Tribunais em demandas envolvendo os animais, entendimento inclusive majoritário, o animal não é coisa, logo, inadequada seria a objetificação da vida animal. Esperamos que o debate se mantenha jurídico e que o relatório final seja aprovado. #direito #direitoanimalista #direitoanimal #direitodosanimais #lei #leianimal #animalnãoécoisa #animalnaoeobjeto #legislaçãocivil #codigocivil #bemestaranimal #dignidadeanimal #medvet #protecaoanimal #altotietê #suzano #advogadaanimalista #jurisprudencia #tesejuridica
Direitoanimal #bem-estaranimal #advogadaanimalista
Muitas pessoas me questionaram sobre o Sky, calopsita que viajou para o Japão, na cabine, por ser suporte emocional do tutor 🤎 Diferentemente do animal de serviço, o qual, obrigatoriamente, precisa ser um cão, o animal de suporte emocional pode ser qualquer animal: calopsita, gato, coelho, cachorro… 🐰🐶🐱 ➡️ Lembrando que para ser de suporte emocional, é preciso de um laudo médico! Me diz, você sabia dessa informação? Você também tem um animalzinho de assistência? 🥹🙌🏻 . . . #animaldesuporteemocional #direitoanimal #direitoconsumidor #animal #direitoanimalista #adv #advogadaanimalista #viagem #aviao #viagemnacabine #petnacabine
Estou muito feliz com a vitória em prol do meu clientinho doguinho que teve seu direito de andar na área comum do condomínio e no chão do elevador junto com seus tutores! Um condomínio em Jaboatão dos Guararapes/PE foi obrigado pela justiça em sentença para abster-se da cobrança de multa indevida e de cláusula abusiva acerca da imposição de regras inconstitucionais, além de condenar o síndico ao pagamento de indenização por danos morais aos tutores de filho miltiespécie. É muito gratificante ver que o direito animal existe, que está evoluindo cada vez mais e que os condomínios que ainda insistem na imposição de cláusulas violadoras dos direitos dos condôminos e de seus animais precisam se adequar a legislação no que se refere ao Direito Animal! Amo meu trabalho! ❤️Gratidão!🙏 Fiquei emocionada com a justiça sendo feita! E você já sabia desse direito dos animais que moram em condomínios? #direitoanimal #animaisemcondominios #advogadaanimalista #condomino #animais #fernandaalcântara #convencaocondominial #sindicos #criaçãodeanimaisemcondomínio #jaboatao
Dia de feriado trabalhando em prol das pessoas e dos animais! 🙏❤️🐾 #advogadaanimalista #direitoanimal #direitodaspessoas #fernandaalcântara #meioambiente #jaboataodosguararapes
04 de Abril! Dia Mundial dos Animais de Rua! Para auxiliar na diminuição da quantidade de animais abandonados nas ruas, a Holanda tomou a iniciativa de criar a data junto com organizações para ajudar os animais como forma de sensibilização global! Infelizmente o abandono de animais é uma triste realidade que afeta o mundo todos e os animais não escolhem estar em situação de rua, eles são abandonados à própria sorte e somente conseguem sobreviver e ter uma vida digna por causa de protetores(as) que os salva e quando há políticas públicas efetivas em determinada região ou cidade. Por isso, não compre, adote um animal que foi abandonado na rua ou que esteja em abrigos, pois há muitos precisando de uma família amorosa com uma adoção responsável e um lar para chamar de seu! E você, já adotou uma animalzinho que foi abandonado na rua? #protecaoanimal #fernandaalcântara #direitoanimal #jaboatao #jaboataodosguararapes #advogadaanimalista
Dia 04 de abril é dia dos animais de rua! Triste dizer que em pleno 2024, nós ainda não conseguimos ver um fim dessa vida para os animais, porém acredito que o aumento significativo da quantidade de protetores e defensores da causa automaticamente ocorrerá o aumento das chances desses seres terem seus direitos reconhecidos. 💚 Esse meu post de cor verde, vem com o significado de esperança.. de acreditar que dias melhores estão por vir. #direitoanimal #animalderua #resgateanimal #defesadosanimais #maustratos #maustratosécrime #advogadaanimalista #animalovers
Mais um seminário Direitoanimal #bem-estaranimal #advogadaanimalista
A pessoa quer tentar ajudar e acaba ficando com um animal que não foi ela que resgatou e quem resgatou acaba não cumprindo com o combinado e abandonando o animal no lar temporário (ABANDONO É CRIME)! Quem já ouviu essa história? Quantas pessoas já passaram por isso ou conhecem alguém que já passou? Pensando nessas inúmeras hipóteses, acabei formulando um mini contrato onde quem resgata tem responsabilidade e o lar temporário também tem! ➡️Clica no meu perfil aqui no Instagram e me envia uma msg pelo WhatsApp que irei te encaminharei o PDF para te ajudar! ❤️🙏🏻 Assim você terá chance de cobrar e até mesmo denunciar um caso de abandono! #direitoanimal #lartemporario #advogadaanimalista #advogadacriminalista #abandonoécrime #abandono #draveronicalima #lartemporario #maustratos #patadada #animallovers #maustratosnão #maustratosnao #cadeiaparamaustratos #deusconosco
Uma honra e alegria compor o time de colunistas no site Jus Animalis @jusanimalis no eixo Direito Animal Brasileiro que busca publicações de questões atinentes ao Direito Animal no Brasil, demonstrando mudanças, impactos, polêmicas e atualidades no cenário brasileiro. A meu ver o Projeto do Novo Código Civil Brasileiro é uma atualidade e polêmica, pois elaborado, em tese, ao revés da consolidação do Direito Animal Brasileiro, vez que coloca os animais no mesmo capítulo de bens móveis, denominando os animais no artigo 82-A como “objeto de direito” e condicionando a questão ao regulamento por lei específica sobre ética animal, no contrassenso das decisões dos tribunais superiores, da constituição e o objetivo de se legislar no Brasil. Ademais era imprescindível reconhecer a família multiespécie e suas necessidades ! A sociedade em sua maioria esmagadora já possui a consciência que o Animal não é objeto, nem coisa, mas sim um ser senciente que possui direitos. Link do artigo na Bio Acompanhem Jus Animalis, expertises juristas escrevendo sobre os temas mais importantes do cenário do Direito Animal Brasileiro. #direitoanimal #direitoanimalista #direitodosanimais #dignidadeanimal #senciência #bemestaranimal #projetocodigocivil #novocodigocivil #codigociviil #stf #stj #direitoconstitucional #protecaoanimal #familiamultiespecie #animalnãoécoisa #animalnaoecoisa #animalnãoéobjeto #advogada #direito #lei #leianimal #cadeiaparamaustratos #prisaoparamaustratos #advogadaanimalista #direitodefamilia #animais #direitoanimalbrasileiro #jusanimalis #medvet
Reposted @fepamaceara Amanda Maria Borges Menezes, advogada, bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri-Urca, diretora juridica e de comunicação da @fepamaceara, ativista da causa animal, Presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB/Juazeiro do Norte @cddajuazeiro, membro do grupo de estudos advogados animalistas do Ceará @advanimalistasdoceara . Luta em prol de um mundo mais justo para os animais não humanos. #causaanimal #federação #luta #animallivre #animalnãoécoisa #animalsersensciente #ativistaspelosanimais #naoaoabatedejumentos #naoascarroças #cadeiaparamaustratos #leisansão #advogadaanimalista
Dia 16 de Março é o dia Internacional do Cavalo! Um animal com muita história para contar e que infelizmente é um dos que mais sofre sendo utilizado na tração animal! Diariamente presenciamos alguém chicoteando o cavalo ou mesmo vemos na TV, ou nas mídias digitais, reportagens mostrando acidentes com a utilização destes animais em carroças e que muitas vezes são conduzidas por menores de idade. Sou totalmente contra a utilização de animais em tração devido aos maus-tratos sofridos por uma grande parcela. É inegável que há formas do Poder Público ajudar os condutores a trabalharem sem utilizar o animal para este fim, basta o Município ter interesse que é totalmente possível mudar essa realidade ajudando os animais a não sofrerem maus-tratos por muitos e também ajudar os condutores a terem seu sustento substituindo o cavalo por “cavalos de lata” e outras alternativas possíveis como outros Estados já fizeram esta substituição. E você, o que acha da situação dos cavalos utilizados na tração animal em nosso Município? #cavalos #traçãoanimal #tracaoanimaljaboatao #fernandaalcântara #advogadaanimalista #euamoosanimais #proteçãoanimaljaboatão
Com a nova lei (21.400 de 11 de abril de 2023), que tem 45 dias para entrar em vigor, os tutores poderão transportar seus animais de estimação em ônibus intermunicipais. O limite será de dois animais por veículo, o peso corpóreo de cada um não pode ultrapassar 12 quilos e é necessário que eles estejam devidamente acondicionados em caixas de transporte ou bolsas especiais apropriadas, isentas de dejetos, água e alimentos, e que garanta a segurança, a higiene e o conforto do animal e dos passageiros. A responsabilidade pela integridade física do animal é do passageiro que o conduz. Isso garantirá a segurança dos demais passageiros e também do pet, que viajará confortavelmente e sem estresse. A proposta moderniza uma lei que já existia (19.241/2017) e acaba também com o limite de horário para o transporte dos pets nos ônibus intermunicipais. A ideia é proporcionar mais conforto e segurança para os pets e, consequentemente, mais tranquilidade para seus tutores. Animal não é carga e precisa ser tratado com respeito e dignidade. Fonte: https://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/parana-tem-nova-lei-sobre-transporte-de-animais-em-onibus-intermunicipais #direitosdosanimais #animais #oabmg #oabnacional #familiamultiespecie #direitodosanimais #dignidade #animais #direitosanimais #fernandasaojose #advocaciaanimalista #advogadaanimalista #maustratosécrime #animallovers #animallaw #familiasmultiespecie
🐾 Um dia especial para celebrar e refletir sobre o amor e respeito que devemos aos animais! 🐶🐱🐰 Me diz, qual o nome do seu pet? Já parou para pensar no impacto positivo que ele tem em sua vida? 🥹💚 . . . #familiamultiespecie #direitoanimal #adv #advogadaanimalista #animais #familia #direitoconstitucional #diadosanimais
Hoje estou acompanhando o evento do Governo Federal em alusão ao Dia Nacional dos Animais. No evento os representantes eleitos e a ministra Marina Silva destacaram os avanços e as dificuldades enfrentadas, entre elas com o próprio Congresso, ênfase à caça, que é proibida no Brasil, mas infelizmente nossos representantes eleitos insistem em querer “liberar” a caça. Destacaram ainda a necessária Guarda Responsável, conscientização que Abandono dos Animais é crime e a importância da castração, o Brasil concentra no mínimo 185.000 animais em situação de abandono. É preciso avançar além dos PETs, é preciso leis mais rigorosas para proteção de toda fauna brasileira, além de conter retrocessos. A participação da sociedade é fundamental, seja respeitando os animais, seja cobrando seus candidatos !! Parabenizo a iniciativa, agradeço o convite, destaco o quão importante é a transmissão ao vivo, para que todos que queiram, tenham acesso. O evento acontece durante todo o dia de hoje com pautas de extrema relevância para o Direito Animal, independente de ideologia política. (link na bio). “A nossa luta é todo dia, os animais não são mercadoria” Deputada Luciene. Fico feliz que o Deputafo José Garcia irá realizar na Paraíba a estatística sobre a relação dos maus-tratos aos animais com a violência doméstica no mesmo modelo realizada em Suzano. 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻 No momento com a fala a ministra @marinasilvaoficial @lulaoficial @janjalula @ptdireitosanimais Mais tarde teremos a participação de @alexandrerossi_oficial TODAS AS VIDAS IMPORTAM ! #direitoanimal #direitoanimalista #direitodosanimais #direitoambiental #lei #leianimal #congressonacional #direito #abandonoanimal #cadeiaparamaustratos #protecaoanimal #suzano #altotiete #advogada #advogadaanimalista #dianacionaldosanimais
https://www.facebook.com/share/p/64RPJY3TwDeoWdMv/?mibextid=xfxF2i. DireitoAnimal #AdvogadaAnimalista #DireitodosAnimais
O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para os animais de estimação. O benefício fiscal será concedido para os contribuintes identificados em cadastro nacional a ser mantido pelo poder público. Caso o cadastro não seja criado, a isenção se dará exclusivamente pela emissão do documento fiscal com identificação da pessoa física declarante. A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), afirma que a dedução de gastos com consultas, exames e tratamentos dos animais é uma medida justa e necessária, uma vez que os pets ocupam lugar de destaque na vida emocional das pessoas. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1009728-PROJETO-PERMITE-DEDUCAO-DO-IMPOSTO-DE-RENDA-DE-GASTOS-COM-SAUDE-DE-ANIMAIS-DOMESTICOS #direitosdosanimais #animais #oabmg #oabnacional #familiamultiespecie #direitodosanimais #dignidade #animais #direitosanimais #fernandasaojose #advocaciaanimalista #advogadaanimalista #maustratosécrime #animallovers #animallaw #familiasmultiespecie
Que possamos enxergar amor! 💚🐾 #advogadaanimalista #advocacia #diadoanimal
Estive hoje (13/03/2024) em reunião com o pré-candidato a Prefeito de Jaboatão dos Guararapes @eliasgomes_jaboatao junto com @ivan.carlos.ols vice-presidente do @pcdob_jaboatao, onde falamos sobre as demandas da causa animal que são várias e nós, protetores e tutores de animais sabemos o quanto eles necessitam de ajuda e de politicas públicas que de fato atendam as suas necessidades e o bem-estar animal! Reunião bastante produtiva para os animais e agradeço pela disponibilidade de todos os envolvidos que fizeram essa reunião acontecer! 🙏🐾⚖️ #boramudarjaboatão #direitoanimal #protecaoanimal #fernandaalcântara #advogadaanimalista #causaanimal #jaboatao #euamoosanimais #proteçãoanimaljaboatão
🤔Seu animal já quebrou ou danificou algo de alguém? Se sim, presta atenção que eu vou te contar, o que fazer nestes casos! 🐾Estamos acostumados a lidar de forma mais “calma” quando um animal comete um acidente contra um terceiro. Só que a depender do dano, o seu animal (no caso o tutor) responderá pelo dano causado. 🤷🏾♀️Mas e os animais em situação de rua? Existem muitos casos de pessoas que relatam terem sido mordidas por animais de rua. Neste caso, a responsabilidade é do município/cidade em que o animal se encontra. ✅ Assim como é dever dos tutores zelarem e garantirem que seus animais não causem prejuízos a terceiros. O Estado é responsável pelos animais em situação de rua, seja de forma a diminuir a quantidade desses animais, ajustando adoções ou, quanto a responsabilidade causada pelos danos cometidos por estes. 👩🏽💼Já passou por uma situação assim? Procure uma advogada especialista na área animal e entenda quais são os seus direitos. Anna Laryssa | Advogada especializada em direito animal e criminal #direitoanimalista #responsabilidadeanimal #responsabilidadecivil #advogada #advogadaanimalista #juazeirodonorte
O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a animais atropelados, independentemente de envolvimento no acidente, bem como de comunicar o caso a autoridade pública competente. Quem descumprir a medida estará sujeito à multa. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Pela proposta, o condutor que transportar o animal em seu veículo particular ficará isento de multas ao transpor semáforos e radares de velocidade. Ainda pelo texto, nos casos de atropelamento doloso, quando há intenção, o condutor é obrigado a arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do animal até sua total recuperação. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/938410-projeto-de-lei-torna-obrigatorio-socorrer-animais-atropelados/ #direitosdosanimais #animais #oabmg #oabnacional #familiamultiespecie #direitodosanimais #dignidade #animais #direitosanimais #fernandasaojose #advocaciaanimalista #advogadaanimalista #maustratosécrime #animallovers #animallaw #familiasmultiespecie
08 de Março…Dia Internacional da Mulher! Uma data que relembra lutas de várias mulheres que nos ajudaram a conquistar o que conseguimos até hoje… Temos muitos muitos caminhos a percorrer, trilhar lutar e conquistar… ser mulher em um mundo machista e misógino não é fácil…ficar sobrecarregada porque falaram que temos que ser “mulheres maravilhas” prontas para tudo também não é fácil! Queremos apenas viver em paz e termos os nossos direitos assegurados e nossa dignidade humana respeitada! Por mais lugares de poder, por mais mulheres na políticas, por mais mulheres na ciência, por mais mulheres fazendo história e por mais mulheres sendo o que elas querem ser! Sinto orgulho da mulher que me tornei! Cada dia é um desafio, mais continuarei firme e forte em meu propósito! Sou Fernanda Alcântara, advogada animalista, vegana, ativista, protetora, defensora dos animais e das mulheres, ecofeminista e que luta pelos nossos direitos e por dias melhores! Feliz dia das Mulheres! #diadasmulheres🌹 #fernandaalcântara #direitoanimal #advogadadasmulheres #advogadaanimalista #girlpower #8m #mulheresveganas
🔹O mês de março é dedicado à cor azul-marinho e traz um alerta sobre a importância da prevenção de verminoses e de doenças gastrointestinais nos pets. 🪱Os vermes são parasitas extremamente resistentes e conseguem sobreviver por muito tempo no solo. Além de prejudicarem seu animal, também podem oferecer riscos para a sua saúde. 😷Entre os sintomas estão: diarreia, vômito, perda de peso, fraqueza e mudança no volume abdominal. Ao observar algum desses sinais, leve seu companheiro peludo imediatamente para o veterinário e assim iniciar o tratamento mais adequado. 💩A prevenção é interligada a muita higiene. Entre os fatores principais, recolher as fezes do seu cão ou gato é essencial, assim como manter a água sempre fresca e os recipientes limpos. 💉Como tutor, também precisa manter as vermifugações periódicas em dia, independente da idade. Afinal, os medicamentos atuam contra os parasitas e devem ser administrados três vezes ao ano, durante o verão, o inverno e a primavera. 🧑🏽⚕️Para mais informações, procure um veterinário! Fonte: comvet Anna Laryssa Félix | Advocacia especialista em direito animal e criminal #marçoazulmarinho #marçoazulmarinho💙 #medicoveterinario #vermifugações #advogadaanimalista #verminoses
O Direito das Famílias abraça a denominada família multiespécie, ou seja, a família formada por pessoas e seus animais de estimação, que são denominados inclusive de “filhos de quatro patinhas”, ”filhinhos com pêlos”. Muito se tem visto que já existem decisões na área de família que tratam da guarda dos bichinhos de estimação e pensão para os mesmos, não sendo mais considerados com unânimidade como objetos, mas sim como entes familiares e partes na família multiespécie. Os bichinhos figuravam até então nas relações processuais, mas não como partes autoras, como por exemplo um casal que ao pleitear o divórcio, pede também guarda compartilhada e pensão para seus pets. A pensão para os bichinhos tem o intuito de contribuir nos cuidados como assistência veterinária, medicamentos, exames, alimentação, banho e tosa e a atribuição da guarda tem sido a compartilhada que possibilita ambos tutores conviverem de forma igualitária com seus bichinhos de estimação. MANDAMENTOS: Todos os animais têm o mesmo direito à vida. Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem. O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca ser abandonado. Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor. Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei. O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais. #direitodefamilia #familiamultiespecie #animais #petlovers #direitos #filhos4patas #pets #familia #dog #cat #advogadaanimalista
Na militância advocatícia em dia de chuva também! Rs🌧☔️⛈⚖️ Diligência com minha amiga e parceira da advocacia @profanaisaraujo ⚖️❤️ #direitoanimal #advocaciaanimalista #advogadaanimalista
#tbt do Evento “Fevereiro Roxo”, Mês de Prevenção de Doenças em Animais. 💜🐾 Um evento foi um sucesso! Promovido pela @cdpa.oabpe sob a Presidência da Dra. @profanaisaraujo e da qual sou membra com muito orgulho e satisfação! Quero parabenizar e agradecer a Diretoria e equipe da Comissão pelo evento muito bem organizado e que foi realizado de forma híbrida, oportunizando a participação daqueles que não tiveram como participar de forma presencial! Agradeço também aos grande e enriquecedores ensinamentos ministrados pelos palestrantes! Só elogios! Por mais eventos como este para propagação do conhecimento acerca do Direito Animal! ⚖️🐾 #direitoanimal #cdpaoabpe #advogadaanimalista #fevereiroroxo #pets #euamoosanimais #fernandaalcântara #pernambuco
17 de Fevereiro! Dia de Conquista do Voto Feminino no Brasil! Historicamente nós mulheres lutamos por espaço na política para que nossas necessidades e anseios enquanto pessoas humana, cidadãs e integrantes da sociedade possamos lutar pelos nossos ideais e por igualdade de gênero em todos os espaços. Hoje, graças as mulheres de nossa história que não se intimidaram à hostilidade e preconceito em uma sociedade machista e misógina, lutaram pelo direito ao voto feminino. As sufragistas nos representaram arduamente para que atualmente possamos expressar nossos anseios e ideias para uma sociedade mais justa e igualitária, por meio do voto! Podemos votar e sermos votadas, direito este que nos foi negado há anos para que lentamente conseguíssemos esse direito por causa de mulheres determinadas e que lutaram até conquistar esse objetivo. Agradeço a todas as mulheres que se dedicaram para que nosso direito a estar nas urnas fosse uma realidade! Agradeço também a todas mulheres dos movimentos feministas e que adentraram na política que lutam até hoje e seguem construindo o debate pela igualdade de gênero e inclusão de mais mulheres em lugares de poder na política ! Avante! #direitodasmulheres #votofemininonobrasil #fernandaalcântara #2024 #advogadaanimalista #jaboatao
“A advocacia não é profissão para covardes!” (Sobral Pinto). #advocacia #fernandaalcântara #advogadaanimalista
✈️🗺️ Você já se perguntou se pode levar seu bichinho de estimação na cabine durante suas viagens? A resposta não é tão simples quanto parece. Muitas pessoas questionam se as regras se aplicam apenas a voos internacionais ou também a viagens nacionais. A verdade? Tudo depende da política da companhia aérea e do destino escolhido. Cada companhia tem suas próprias diretrizes quando se trata de animais em cabine. Algumas estipulam um limite de peso, outras requerem certas espécies específicas, enquanto outras ainda exigem documentos adicionais. E quando se trata de animais de suporte emocional, muitos tutores procurando o Judiciário para garantir o direito de viajar com seus bichinhos! ⚖️ Se você está planejando viajar com seu animal, verifique as políticas da companhia aérea com antecedência, prepare todos os documentos necessários e esteja ciente das possíveis restrições. 🔍🐾 . . . #animais #direitoanimal #consumidor #companhiaaerea #aviao #viagem #adv #petnacabine #advogadaanimalista #advogadaconsumerista #protejaseusdireitos
Registro de hoje após audiência! Nem sempre estaremos com a make impecável em um dia corrido de militância advocatícia! Sempre estarei a postos para defender os direitos dos tutores de animais e seus filhos multiespécie! Amo meu trabalho! ❤️⚖️🐾 #advogadaanimalista #direitoanimal #animaisemcondominios #fernandaalcântara #2024
TJ/SP mantém decisão de primeiro grau que condenou agressor por maus-tratos aos animais ao cumprimento da pena inicial em regime fechado (PRISÃO), com base na Lei Sansão que inseriu o § 1º-A no artigo 32 da Lei 9.605/98 e majoração da pena em decorrência da morte do animal (infração ao art. 32, § 1º-A e § 2º, da Lei nº 9.605/98). A situação fático-jurídica além de destacar a importância da perícia médico-veterinária para casos de maus-tratos, acende o alerta para a importância da elaboração dos prontuários médico-veterinário nos canis públicos, UVZs (antigo de ccz) e oficiais congêneres, que também serviram como base de prova. Penalidades rigorosas merecem e devem ser divulgadas, pois estimulam as denúncias de maus-tratos aos animais, tira a sensação de impunidade e faz com que agressores tenham a consciência que os maus-tratos aos animais os levam SIM à prisão. A participação de toda a sociedade é fundamental para o combate aos maus-tratos aos animais, presenciou tire foto, filme, relate e denuncie às autoridades competentes no estado de São Paulo temos a DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal), que permite a denúncia via internet e de forma anônima (link na bio). Jurisprudência datada em 14/02/2024 extraída dos autos 1500106-19.2023.8.26.0603 TJ/SP, na íntegra nos comentários 👇 #direitoanimal #direitoanimalista #direitodosanimais #maustratosécrime #maustratosanimais #leisansão #crimesambientais #jurisprudência #bemestaranimal #dignidadeanimal #crueldadeanimal #abusoanimal #combateaosmaustratos #periciaveterinaria #prontuarioveterinario #advogada #advogadaanimalista #tjsp #mpsp #jurispridencia #crimesbarbaros #prisaoparamaustratos #cadeiaparamaustratos #protecaoanimal #depa #pet
Hoje recebi o exemplar físico da 11ª edição da revista do Conselho Nacional do Ministério Público, especial autores, aproveitei para organizar “minha parte” na Biblioteca do escritório, com algumas das minhas obras. (Link da revista na bio). A meu ver a Jurista se completa quando se depara com sua escrita publicada, seja em artigos, livros, capítulos de livros, revistas jurídicas e afins, pois a escrita jurídica aprovada é sinônimo de que escrevemos algo em prol da sociedade, algo que pode aprimorar o Judiciário Brasileiro e seus Auxiliares. Sem a nossa escrita o Judiciário seria estático. A escrita jurídica possui vital importância para a consolidação do Direito Animal Brasileiro e Direito Médico-Veterinário Brasileiro. Enfim, a escrita é eterna, a escrita muitas vezes demonstra nossa irresignação com a falta de aplicação e efetividade da legislação em vigor, parafraseando a ministra do STF Cármen Lúcia “Somos craques em fazer leis. A nossa dificuldade é cumpri-las”. Sigamos lutando e escrevendo. Sigamos provocando no cidadão, cidadã debate e olhar novo para cada questão de relevância social, a pluralidade de ideias é essencial para o desenvolvimento mundial. #escritora #escritorajurídica #jurista #juristas #direitoanimal #direitoanimalista #direitodosanimais #direitomedicoveterinario #direitoveterinario #revistajuridica #tesejuridica #autora #direito #lei #leianimal #advogadas #advogada #advogadaanimalista #tjsp #mpsp #justiça #justicabrasileira #igualdade #fraternidade #dignidadeanimal #bemestaranimal #cnmp
Buenos dias, DireitoAnimal #advogadaanimalista #bemestaranima #sireitodos animais #seresnaohumanos #respeito
Muitos dizem que as baleias são perigosas, dando até o nome de baleia assassina para uma orca, que na verdade, é da família dos golfinhos. Na verdade, esses animais possuem mais amor e respeito pela cadeia animal do que nós, seres humanos. Eles possuem sons específicos para comunicação com a família e, até para comunicação com os filhos. A caça desta espécie animalista é real e, se busca muito a sua carne! Todavia, é crime! A lei federal n° 7.643, proíbe a caça e molestamento nas águas jurisdicionais brasileiras. Anna Laryssa Félix | Advogada especializada em direito animal e criminal #baleia #animaisaquaticos #direitoanimal #baleiaorca #orcas #advogadaanimalista #advogada
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🐾 A chave para uma convivência pacífica em condomínios está em seguir as regras! Tutores de animais, é hora de entender a importância de cumprir as normas, assim como é crucial que os condomínios tenham regras justas e não abusivas. ⚠️ Juntos, podemos criar um ambiente onde todos se sintam respeitados e em harmonia, né?! 🤍🌟🏡 . . . #condomínio #direitoanimal #direitocondominial #vizinhança #harmonia #regras #regimentointerno #adv #advogadaanimalista #familiamultiespecie