🌿✨ Saiu a programação completa! Estamos empolgados em anunciar a abertura das inscrições para o 2º Congresso de Direito Ambiental da OAB-MG! 🌍 Organizado pela Comissão de Direito Ambiental e pela Escola Superior Dom Helder Câmara, este evento é um mergulho profundo no universo do Direito Ambiental. 🗓️ Marque na agenda: dias 23 e 24 de maio! E a melhor parte? Você pode participar tanto presencialmente quanto on-line! 🚀 💼 Com uma programação robusta, o congresso abordará temas cruciais, trazendo insights valiosos para os profissionais da área. Seja você um advogado, estudante, pesquisador ou interessado na causa ambiental, este é o lugar para estar! 💡 Além disso, a modalidade híbrida torna o evento acessível a todos, com inscrições a apenas R$100,00 para participação presencial (vagas limitadas) e R$50,00 para a modalidade on-line. A oportunidade de aprender e se conectar está ao alcance de todos! 🎓 Não se esqueça: serão emitidos certificados de 16 horas-aula, enriquecendo seu currículo e comprovando sua participação nesse momento crucial para o Direito Ambiental. 📝 Garanta já o seu lugar e junte-se a nós nessa jornada de conhecimento e conscientização! As inscrições estão abertas, não perca tempo! 🌱 #CongressoDireitoAmbiental #OABMG #DireitoAmbiental #ConscientizaçãoAmbiental #EducaçãoJurídica #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
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No ano de 1789, uma parte da população de Minas Gerais fez uma tentativa de revolta separatista contra o domínio dos portugueses no Brasil. Tiradentes foi ativista desse movimento e o único condenado à morte por enforcamento. Por este motivo, as suas ações são reconhecidas como atos heroicos que lhe garantiram o status de importante figura histórica brasileira. Em 1965, através da Lei 4.897, de 9 de dezembro, Tiradentes foi declarado Patrono da Nação Brasileira. O feriado foi estabelecido pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O nome de Tiradentes está escrito no Panteão da Pátria e da Liberdade Brasileiro (conhecido como o “Livro dos Heróis da Pátria”) desde 21 de abril de 1992. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/tiradentes/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi instituído em 18 de abril de 1982 pelo ICOMOS e aprovado pela UNESCO no ano seguinte. A partir de então, esta data comemorativa tem vindo a oferecer a oportunidade de aumentar a consciência pública relativamente à diversidade do património e aos esforços necessários para o proteger e conservar, permitindo, ainda, chamar a atenção para a sua vulnerabilidade. Representando um momento anual de celebração da diversidade patrimonial, pretende-se que o dia 18 de abril funcione como um marco comemorativo do Património Cultural Nacional, mas que celebre, igualmente, a solidariedade internacional em torno da salvaguarda e da valorização do Património Cultural de todo o mundo. Fonte: https://www.patrimoniocultural.gov.pt/projetos/divulgacao/dims-dia-internacional-dos-monumentos-e-sitios/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
A data foi lançado por organizações holandesas como uma forma de ajudar a diminuir o número de animais abandonados. Apesar de não ser uma data oficial, diversas organizações ao redor do mundo aproveitam para chamar atenção aos cerca de 600 milhões de animais de rua do planeta. Cães e gatos de rua não fizeram essa escolha. Eles foram abandonados pelos donos, nasceram nas ruas ou simplesmente se perderam. Frequentemente, ficam mal alimentados, sofrem de calor ou frio extremo e de doenças. São perseguidos por pessoas hostis e violentas. Eles não criaram sua situação, mas têm que viver com ela – ou, como é mais comum, irão morrer com ela. É importante lembrar também que, além de sofrerem todos esses problemas, os animais domésticos abandonados também podem interferir diretamente no equilíbrio do ecossistema que ocupam. À procura de comida, muitos desses gatos e cachorros podem caçar animais silvestres em áreas protegidas. Além disso, eles não são vacinados contra raiva e outras doenças transmissíveis, o que as torna transmissores potenciais de vírus, representando um perigo para a vida selvagem e até mesmo para o ser humano. Fonte: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/2021/03/04-de-abril-dia-mundial-dos-animais-de-rua/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
🌿🗓 SAVE THE DATE! 🗓🌿 🌎 2º Congresso de Direito Ambiental 🌎 📅 Datas: 23 e 24 de Maio 🏛 Local: Escola Superior Dom Helder Câmara Em breve: detalhes para inscrições, temas e lista de palestrantes! Fique ligado! 🔍✨ #DireitoAmbiental #CongressoOABMG #SaveTheDate #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
Venha se juntar a nós no Programa 1/4 de Direito Ambiental, uma iniciativa da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG! No dia 3 de abril, quarta-feira, das 19:30 às 20:30, reserve um momento em sua agenda para uma palestra imperdível com o renomado Dr. Ricardo Carneiro. Ele nos guiará pelo tema da “Caução ambiental nos processos de licenciamento de barragens”. A transmissão será realizada via Google Meet, no link: meet.google.com/zsk-sgmj-uhu. Não é necessária inscrição e não emitiremos certificados para esta palestra. Não perca esta oportunidade de aprimorar seu conhecimento em direito ambiental e estar atualizado sobre questões cruciais. Esperamos você! #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #programa14dedireitoambiental
O Dia Internacional do Lixo Zero é um evento anual realizado em 30 de março desde 2023, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 2022. Estabelecido por meio de uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que seguiu outras resoluções sobre resíduos, incluindo o compromisso de 2 de março de 2022 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5) para avançar um acordo global para acabar com a poluição por plástico, o Dia Internacional do Lixo Zero é mediado conjuntamente pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). A data convoca todas as partes interessadas — incluindo governos, sociedade civil, empresas, universidades, comunidades, mulheres e jovens — a se engajarem em atividades que aumentem a conscientização sobre as iniciativas de lixo zero. Fonte: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Dia_Internacional_do_Lixo_Zero#:~:text=O%20Dia%20Internacional%20do%20Lixo,14%20de%20dezembro%20de%202022. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
O Dia da Constituição é celebrado no dia 25 de março, pois foi quando o Imperador D. Pedro I assinou a primeira Constituição Brasileira, parte importante do processo de independência do Brasil. A primeira Constituição Brasileira foi instituída em 1824, após o processo de Independência do Brasil, e durou até a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, quando entrou em vigor uma nova constituição. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-da-constituicao/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
O Domingo de Ramos recorda os últimos dias de Jesus antes de ser crucificado. É o primeiro dia da Semana Santa. Ao entrar em Jerusalém, Jesus é recebido como um rei. As pessoas o saúdam abanando ramos. Apesar dessa recepção, Jesus mostra a sua humildade ao chegar montado em um jumento que, além da humildade, representa a paz; o inverso do cavalo, que remete à guerra. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/domingo-de-ramos/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
O que é a Hora do Planeta? A Hora do Planeta ou Earth Hour consiste em apagar as luzes no mundo inteiro à mesma hora, durante 60 minutos, num movimento contra as alterações climáticas. O objetivo é conscientizar as pessoas para a necessidade de adquirir hábitos que não prejudiquem o meio ambiente. É uma iniciativa mundial da WWF - World Wide Fund For Nature – que se realizou pela primeira vez em 2007 na Austrália. Nesse ano, mais de 2 milhões de australianos e cerca de 2000 empresas apagaram as luzes. Já no ano seguinte, 135 países tomaram parte no evento, que contou com a participação de mais de 50 milhões de pessoas. O que torna a Hora do Planeta um momento marcante são nomeadamente os monumentos emblemáticos que são apagados em todo o mundo, tal como a Torre Eiffel e o Coliseu. Em Portugal, destaca-se o Mosteiro dos Jerónimos, o Cristo Rei, a Torre de Belém, o Palácio Nacional de Sintra e a Ponte 25 de Abril, por exemplo. Além de desligar monumentos, outros eventos oficiais dão voz à preocupação da sociedade com o planeta Terra, tal como a organização de caminhadas e pedaladas. Fonte: https://www.calendarr.com/portugal/hora-do-planeta/#:~:text=O%20que%20é%20a%20Hora,não%20prejudiquem%20o%20meio%20ambiente. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
O Dia Mundial de Meteorologia celebra-se a 23 de março, para comemorar o dia da entrada em vigor da Convenção que instituiu a Organização Meteorológica Mundial (OMM), em 1950, como agência especializada das Nações Unidas para a meteorologia e clima e, posteriormente, para a hidrologia e ambiente. A data visa ainda alertar a população para a necessidade de preservar os ecossistemas assim como fazer uma utilização racional dos recursos naturais do planeta Terra. Fonte: https://www.calendarr.com/portugal/dia-mundial-da-meteorologia/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
Origem do Dia Mundial da Água O Dia Mundial da Água foi instituído pela ONU através da resolução A/RES/47/193, de 21 de fevereiro de 1992. Conforme a resolução, o dia 22 de março é a data oficial para comemorar e realizar atividades de reflexão sobre o significado da água para a vida na Terra. Neste mesmo dia, a ONU lançou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que apresenta entre as principais normas: A água faz parte do patrimônio do planeta; A água é a seiva do nosso planeta; Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados; O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos; A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores; A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo; A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada; A utilização da água implica respeito à lei; A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social; O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-mundial-da-agua/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
A data serve para conscientizar as pessoas sobre a importância que os biomas florestais possuem para o sustentamento da vida em todo o planeta. Várias organizações não governamentais, escolas e empresas promovem atividades de arborização e reflorestamento pelas cidades de todo o mundo, criando os chamados “espaços verdes”. As florestas são apelidadas de “pulmão do mundo”, e não é a toa. As árvores ocupam cerca de 30% da superfície da Terra, sendo responsáveis pela fotossíntese - processo de produção de oxigênio a partir da absorvição de dióxido de carbono (CO2). No Brasil, o Dia da Árvore e Florestas tem um significado ainda mais importante, já que o país acolhe a maior floresta do planeta: a floresta amazônica. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-internacional-das-florestas-e-da-arvore/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
O Dia de Conscientização das Mudanças Climáticas, comemorado em 16 de março, foi decretado pela lei Nº 12.533 a fim de articular atos, eventos debates e mobilizações relacionados a medidas de proteção dos ecossistemas brasileiros. Assim, é uma data que nos convida a refletir sobre os impactos do nosso estilo de vida no planeta Terra, e a urgência de agirmos diante das mudanças climáticas. Este dia também é importante para educar e mobilizar pessoas em todo o mundo para que adotem medidas individuais e coletivas para reduzir sua pegada de carbono e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Isto pode incluir a redução do consumo de energia, o uso de transportes sustentáveis, o apoio a fontes de energia renovável, o plantio de árvores, a adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis, de fazer melhores escolhas de consumo (entre elas está reciclar mais), entre outras. As mudanças climáticas são alterações significativas nos padrões do clima global, sendo causadas principalmente pela atividade humana, através da queima de combustíveis fósseis, desmatamento, agricultura intensiva e outras práticas que liberam gases de efeito estufa na atmosfera, resultando em eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, inundações e ondas de calor. A ocorrência de mudanças climáticas globais é inquestionável, mas o que é de fundamental importância para as nações, as comunidades e a população em geral é como o clima pode ser afetado em cada parte do mundo. Fonte: https://www.gov.br/inpe/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/dia-nacional-da-conscientizacao-sobre-as-mudancas-climaticas #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
Esta data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os cuidados que devem ser dados aos animais, sejam domésticos ou selvagens. Pensar no posicionamento dos seres humanos perante o meio ambiente e a preservação dos diferentes biomas também são questões essenciais debatidas neste dia. De acordo com a legislação brasileira, maltratar animais é crime. Como maltrato entende-se: bater; deixar sem alimentos, água e abrigo; deixar preso, não tratar das doenças e abandonar os animais domésticos. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-nacional-dos-animais/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #animal #animais
O dia 13 de março foi escolhido para comemorar o Dia do Conservacionismo. Conservacionismo é um movimento político, ambiental e social que propõe a utilização dos recursos naturais. O movimento tem como objetivo a proteção dos recursos naturais do planeta, incluindo espécies animais e vegetais, assim como os seus habitats para o futuro. O movimento político, social e cientifico, é confundindo com o preservacionismo, que é a ideia de preservar quando há risco. Para os conservacionistas, não pode haver nenhum tipo de degradação, tudo interfere na preservação e cabe à população ter bom senso e entender que os interesses ambientais devem condizer com interesses sociais. Por fim, ambos os movimentos contribuem para a preservação do meio ambiente e ajudam na construção de leis, projetos e ações, a fim de, proteger a natureza e os animais. Fonte: https://www.aga.uema.br/2023/03/13-de-marco-dia-do-conservacionismo/#:~:text=%3F,a%20utilização%20dos%20recursos%20naturais. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
O marco oficial para ter sido escolhido o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher foi a manifestação “Pão e Paz”. Essa manifestação reuniu cerca de 90 mil operárias russas e aconteceu no dia 8 de março de 1917. A data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975 e é um lembrete de que a luta ainda não acabou. Mulheres lutam todos os dias para melhorar a vida e alcançar seus direitos. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-internacional-da-mulher-8-de-marco/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
Os paleontólogos são os cientistas que se dedicam a estudar fósseis de animais e seres humanos, fazendo com que tenhamos mais conhecimento sobre os seres que já viveram na Terra no passado. Mas, ao contrário do que possa parecer, o paleontólogo não trabalha somente em escavações. A pesquisa em laboratório e a análise dos resultados é fundamental nesta carreira. A Paleontologia, como ciência, foi estabelecida no século XIX pelo francês Charles Cuvier. No entanto, desde a Antiguidade os estudiosos já observavam restos de animais e conchas nas rochas marinhas. Desde então, a Paleontologia tem crescido e se popularizado através de museus e filmes de ficção-científica. No Brasil, não existe uma graduação específica para a Paleontologia e o estudante tem que cursar Geologia ou Biologia, para depois se especializar neste campo. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-do-paleontologo/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #paleontologo #paleontologia
Com o objetivo de chamar a atenção para o papel da engenharia na vida moderna, essencial na mitigação do impacto das alterações climáticas e na aceleração do desenvolvimento sustentável, especialmente em África e nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, o Dia Mundial da Engenharia para o Desenvolvimento Sustentável, foi proclamado durante a 40ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em novembro de 2019 (40 C/64) e celebra-se, anualmente, a 4 de março. Apesar da importância da engenharia nas nossas vidas e futuro, as mulheres continuam sub-representadas. Mesmo nos países em que o número de mulheres que estudam nas áreas das Ciências, Tecnologia e Inovação aumentou, não existe reflexo dessa tendência no mercado de trabalho. Muitas destas mulheres não chegam a abraçar a profissão. As barreiras à sua entrada estão muitas vezes relacionadas com estereótipos na área, políticas inadequadas ou ambiente educacional que não vai ao encontro das suas aspirações. A UNESCO considera prioritárias atividades que promovam a sensibilização para a engenharia como carreira, bem como para as que demonstram a importância da formação dos jovens em Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemáticas (STEM). Em 2024, a celebração do Dia Mundial da Engenharia para o Desenvolvimento Sustentável é subordinada ao tema “Soluções de Engenharia para um Mundo Sustentável” (“Engineering Solutions for a Sustainable World”). Este tema evidencia o papel crucial que os engenheiros desempenham no desenvolvimento de soluções inovadoras dirigidas aos desafios globais, como sejam as alterações climáticas, pobreza e desigualdade. Fonte: https://unescoportugal.mne.gov.pt/pt/noticias/dia-mundial-da-engenharia-para-o-desenvolvimento-sustentavel-4-de-marco #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #desenvolvimentosustentavel #sustentabilidade #sustentavel
O Dia Mundial da Vida Selvagem tem lugar anualmente a 3 de março e tem como objetivo sensibilizar e envolver os governos e os cidadãos na conservação de todo o tipo de vida selvagem. Esta data foi criada em 2013, na 16.º Conferência das Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção. No mesmo ano, entrou no calendário das datas internacionais da ONU - Organização das Nações Unidas. Diariamente são aniquilados milhares de animais pela sua pele, carne ou partes específicas do corpo, para além dos guardas-florestais que perdem a vida a tentar travar estes crimes. Tigres, rinocerontes e elefantes são alguns dos animais mais atacados. Apesar do problema atacar em especial os países africanos e asiáticos, esta é uma crise mundial da biodiversidade e, por isso, exige o envolvimento de pessoas de todo o mundo. Todos nós somos responsáveis por proteger a diversidade de vida do nosso planeta. Fonte: https://www.calendarr.com/portugal/dia-mundial-da-conservacao-da-vida-selvagem/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #vidaselvagem #worldwildlifeday
Segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR, o Turismo Ecológico ou Ecoturismo é um segmento de atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas. O Ecoturismo contribui para a preservação dos biomas, além de ser um dos principais meios de educação ambiental e permitir a integração e desenvolvimento econômico das comunidades locais em áreas de preservação ambiental. Apesar de crescer em importância a cada dia, surpreendentemente, se tem registro de que o termo já era utilizado entre os séculos 800 a.C. e 700 a.C. para identificar rotas com belas paisagens ecológicas no continente africano. Fonte: https://www.crbio06.gov.br/index.php/comunicacao/datas-especiais/875-dia-nacional-do-turismo-ecologico #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
Charles Robert Darwin (12 de fevereiro de 1809 - 19 de abril de 1882) foi um naturalista, geólogo e biólogo britânico, que desde criança demonstrou grande interesse pela natureza e seus fenômenos e começou a estudá-la através de inúmeras coleções. Suas pesquisas o tornaram célebre por todos os avanços que proporcionou sobre evolução junto às Ciências Biológicas. Aos 16 anos e seguindo tradição familiar, Darwin iniciou seus estudos de Medicina, mas insatisfeito com práticas de operação que eram realizadas sem anestesia, abandonou o curso. Foi então enviado pelo seu pai para a Universidade de Cambridge, para cursar bacharelado em Artes e tornar-se clérigo da Igreja Anglicana (intelectuais da igreja muitas vezes seguiam o ramo das Ciências Naturais). Foi nesta ocasião que Darwin conheceu o botânico e geógrafo John Stevens Henslow, do qual tornou-se amigo próximo e seguidor. A leitura de livros como Preliminary Discourse on the Study of Natural Philosophy (do matemático e astrônomo inglês John Harschel) e Personal Narrative of Scientific Travels (de Alexander Von Humboldt) foram extremamente importantes para as decisões e novos direcionamentos de estudos de Darwin e que o levariam a participar da famosa expedição que passou pelas Ilhas Galápagos. Fonte: https://www.escoladebotanica.com.br/post/dia-de-darwin #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #darwin
O dia 7 de fevereiro marca o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data relembra o ano de 1756, quando ocorreu o falecimento do nativo guarani Sepé Tiaraju, uma das grandes lideranças indígenas dos Sete Povos das Missões, liderou uma revolta conta portugueses e espanhóis. Em 2020, passados 264 anos da morte do indígena, os povos nativos seguem lutando pelo direito a terra, contra a destruição da natureza e pela demarcação. No ano de 1756, os indígenas lutaram contra o Tratado de Madri, que dividia o território do Brasil entre portugueses e espanhóis. Os povos lutavam pela manutenção de seus territórios localizados atualmente no centro-leste do Paraguai, noroeste da Argentina, Sul do Brasil e norte do Uruguai. Os povos originários defenderam suas terras, liderados por Sepé Tiaraju, que se tornou símbolo de resistência. O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído pela Lei n° 11.696, de 2008. Fonte: https://cresspr.org.br/2020/02/07/dia-nacional-de-luta-dos-povos-indigenas-saiba-origem-e-importancia-da-data/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #indigena #dianacionaldelutadospovosindigenas
O Agente de Defesa Ambiental, como o nome sugere, atua na proteção do meio ambiente afim de proporcionar a sustentabilidade. Esses profissionais buscam direcionar e estruturar as edificações para preservar a natureza, com o objetivo de estabelecer melhorias ambientais e evitar a degradação do espaço. É um profissional alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente em relação aos objetivos de consumo e produção responsáveis, de ação contra a mudança global do clima e de busca por paz, justiça e instituições eficazes. Parabéns a todos os Agentes Ambientais! Fonte: https://www.aga.uema.br/2023/02/07/6-de-fevereiro-dia-do-agente-de-defesa-ambiental/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #agentededefesaambiental
O Dia Mundial das Zonas Úmidas é celebrado anualmente em 2 de fevereiro, por ocasião da assinatura da “Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas”, em 2 de fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar. Este dia tem como objetivo sensibilizar para a proteção das zonas úmidas e destacar a importância que estas têm para a existência de vida em nosso planeta. O tema de 2024 é “Zonas Úmidas e Bem-estar Humano” e destaca como as zonas úmidas e a vida humana estão interligadas – com as pessoas a obterem sustento, inspiração e resiliência destes ecossistemas produtivos. É importante sublinhar a forma como todos os aspectos do bem-estar humano estão ligados à saúde das zonas úmidas do mundo e a importância de cada um de nós em valorizar e cuidar das nossas zonas úmidas. Cada zona úmida é importante. Dependemos desses ecossistemas que sustentam a vida. Mas eles devem ser saudáveis se quisermos que continuem a fornecer-nos água e alimentos, a suportar a biodiversidade, proporcionar meios de subsistência, a nos proteger contra fenômenos meteorológicos extremos e a mitigar as alterações climáticas. Fonte: https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-mundial-das-zonas-humidas #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
Uma rica moradora de Xangai, na China, deixou uma herança milionária para seus cães e gatos. Liu, como foi identificada, resolveu deixar 20 milhões de yuan chinês (cerca R$ 13,7 milhões) para os animais de estimação alegando que seus filhos nunca a visitaram quando estava doente e tem pouco contato com ela, então não mereciam a fortuna. De acordo com uma reportagem do The South China Morning Post, na China não é permitido deixar a herança para os pets, então uma clínica veterinária local foi nomeada como administradora dos bens e encarregada de cuidar dos animais. A clínica pode ser responsabilizada legalmente se a herança não for usada para o propósito determinado no testamento. Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/e-o-bicho/idosa-exclui-filhos-e-deixa-heranca-de-r-13-milhoes-para-seus-pets #cdaoabmgoficial #cdaoabmg #comissaodedireitodosanimais #direitodosanimais #oab #oabmg #oabnacional
Dia 31 de janeiro é o dia do Engenheiro Ambiental. Os engenheiros ambientais são responsáveis em minimizar o impacto humano no planeta, visando acima de tudo a preservação dos recursos naturais, da biodiversidade e dos ecossistemas. O dia 31 de janeiro só veio ser escolhido em 2007, quando então o Projeto de Lei nº 615/2007, reconheceu esta data como o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental, em homenagem a primeira turma de graduados em 1997, na Universidade Federal do Tocantins (UFT). A engenharia ambiental desenvolve e aplica a tecnologia para proteger o meio ambiente dos danos causados pela ação do homem, além de trabalhar na recuperação dos ambientes já contaminados ou degradados, atuando assim na preservação da qualidade da água, do ar e do solo.Os engenheiros ambientais são profissionais multidisciplinares responsáveis pelo desenvolvimento sustentável e socioambiental. Os engenheiros ambientais trabalham para minimizar a poluição atmosférica por emissão de gases de efeito estufa, tentam frear o aquecimento global, são contra os desmatamentos, desenvolvem sistemas e processos contra a contaminação dos rios e oceanos, buscam soluções contra a escassez de água, recuperam áreas degradadas, mostram para as indústrias que vale a pena o comprometimento em novos processos de produção, mais sustentáveis. Fonte: https://www.cmac.es.gov.br/noticia/ler/828/dia-do-engenheiro-ambiental#:~:text=Dia%2031%20de%20janeiro%20é,da%20biodiversidade%20e%20dos%20ecossistemas. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #engenhariaambiental
O Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foi definido pelo Congresso Nacional a partir da Lei n° 13.544 de 19/12/2017, como o dia 31 de janeiro, com o intuito de alcançar reconhecimento nacional desse modelo de proteção ambiental em propriedades privadas. RPPN é uma categoria de Unidade de Conservação criada em áreas privadas, por iniciativa dos proprietários de terra, com o objetivo de conservar a biodiversidade do local. As reservas assumem o compromisso de proteger a natureza e os recursos hídricos, realizam o manejo de recursos naturais, auxiliam no desenvolvimento de pesquisas científicas, na manutenção do equilíbrio climático e ecológico, bem como outros serviços ambientais, como a proteção da biodiversidade. Fonte: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/noticias/?p=324483 #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #snuc #rppn
O dia mundial da Educação Ambiental é comemorado em 26 de janeiro, data instituída em 1975 pelas Nações Unidas para fomentar uma maior conscientização sobre a necessidade de proteger o meio ambiente, por meio da educação. A data surge através da “Carta de Belgrado” elaborada ao final do encontro realizado na Iugoslávia, em 1975, promovido pela UNESCO, conhecido como Encontro de Belgrado. Este documento sintetiza, com relevante atualidade, todo o marco conceitual das questões ambientais. Mostra que todo cenário já estava delineado, bem como, a forma como deveriam ter sido tratados os problemas e quais soluções eram relevantes. Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/26-de-janeiro-dia-mundial-da-educacao-ambiental/803674916#:~:text=O%20dia%20mundial%20da%20Educação,ambiente%2C%20por%20meio%20da%20educação. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #educacaoambiental
“Para a ONU, a educação de qualidade é o seu quarto ODS (de um total de 17). Esse compromisso foi assinado por 193 países, dos quais o Brasil faz parte, e visa ao alcance dessas metas até o ano de 2030. No que se refere à educação, algumas das propostas a serem trabalhadas são|1|: 4.1 – Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. 4.7 – Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.” Veja mais sobre “Dia Internacional da Educação” em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-internacional-da-educacao.htm #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
A Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta dá publicidade à realização de reunião com a Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG para parceria na Campanha de Prevenção Contra incêndios florestais de 2024. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
O Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos é comemorado em 11 de Janeiro em todo o Brasil. A data é usada para conscientização da população quanto aos riscos causados pelo seu uso indiscriminado e problemas causados ao meio ambiente e à saúde humana. Fonte: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Dia_do_Controle_da_Poluição_por_Agrotóxicos #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
Em nome da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG, desejamos a todos um ano novo repleto de consciência, perseverança e avanços para o meio ambiente. Que em 2024 possamos fortalecer ainda mais nossos laços em prol da sustentabilidade e da proteção do nosso planeta. Que cada ação individual contribua para um coletivo mais sustentável. Que o novo ano seja marcado por conquistas ambientais e compromissos renovados. Feliz Ano Novo a todos que compartilham conosco o propósito de cuidar da nossa casa comum. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
Venha se juntar a nós no Programa 1/4 de Direito Ambiental, uma iniciativa da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG! No dia 31 de janeiro, quarta-feira, das 18h às 18h15, reserve um momento em sua agenda para uma palestra imperdível com a renomada Dra. Marcela Vitoriano e Silva. Ela nos guiará pelo tema da “Reestruturação do sistema estadual de meio ambiente – SISEMA”, promovida em 2.203. A transmissão será realizada via Google Meet, no link: meet.google.com/rob-bqee-bje. Não é necessária inscrição e não emitiremos certificados para esta palestra. Não perca esta oportunidade de aprimorar seu conhecimento em direito ambiental e estar atualizado sobre questões cruciais. Esperamos você! #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #programa14dedireitoambiental
Para a maioria, há desproporcionalidade entre o valor cobrado e o custo da atividade estatal de exercício do poder de polícia. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a criação de taxa de fiscalização sobre atividade mineradora em Mato Grosso. A maioria do Tribunal acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que apontou desproporcionalidade entre o valor da taxa e o custo da atividade à qual ela se refere. A decisão majoritária se deu na sessão virtual finalizada em 18/12, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7400. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionava a Lei estadual 11.991/2022, alegando, entre outros pontos, que a fiscalização da atividade e da arrecadação do setor é da Agência Nacional de Mineração (ANM). Finalidade arrecadatória Ao decidir, o presidente do STF observou que a desproporcionalidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TRFM) demonstra que sua criação está mais voltada à finalidade arrecadatória. Segundo ele, chama atenção a multiplicidade de taxas amparadas no poder de polícia ambiental do estado, que já havia criado a Taxa de Fiscalização Ambiental (TFA). Apesar de terem diferentes órgãos fiscalizadores, as duas taxas têm objetivos parcialmente coincidentes. Lucratividade Barroso afastou a alegação do estado de que o valor cobrado pela taxa é percentual ínfimo das receitas ou dos lucros das empresas de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários. A seu ver, a lucratividade de uma empresa deve ser considerada para medir outros tributos, como o imposto sobre a renda, mas não repercute no valor da taxa. Tese de julgamento O colegiado aprovou a seguinte tese de julgamento: “O Estado-membro é competente para a instituição de taxa pelo exercício regular do poder de polícia sobre as atividades de pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de recursos minerários, realizada no Estado. 2. É inconstitucional a instituição de taxa de polícia que exceda flagrante e desproporcionalmente os custos da atividade estatal de fiscalização”. Fonte: Supremo Tribunal Federal #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito
Nesta época tão especial do ano, a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, se une para transmitir os mais sinceros votos de Feliz Natal e Boas Festas a todos. Que este período seja marcado por momentos de paz, união e reflexão, repletos de alegria e solidariedade. Que as luzes do Natal iluminem nossos caminhos, renovando a esperança e fortalecendo os laços que nos unem em prol do Direito Ambiental. Que cada um de nós, enquanto defensores do Direito, possa contribuir para um futuro mais sustentável. Que nossas ações e esforços se traduzam em benefícios para as gerações presentes e futuras, promovendo a conscientização e o aprimoramento do trato ambiental. Agradecemos a todos que fazem parte da nossa jornada, colaborando para o desenvolvimento de ações e projetos em prol da ciência jurídica. Desejamos a vocês e aos seus familiares um Natal repleto de amor, saúde e alegria. Contem sempre conosco! Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #feliznatal #natal
Um bioma que representa mais de 68% da área total do Rio Grande do Sul, o Pampa sofre com o rápido desaparecimento de sua fauna e flora. Entre 1985 e 2022, o Pampa, bioma que só há ocorre no estado, perdeu 2,9 milhões de hectares, segundo estudo da MapBiomas Pampa. A perda corresponde a 58 vezes a área da capital Porto Alegre, o que representa uma redução de 32% da área que existia em 1985. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-12/pampa-e-ameacado-com-rapido-desaparecimento-da-fauna-e-flora#:~:text=Neste%20domingo%20(17)%2C%20Dia,bioma%20menos%20protegido%20do%20país. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #pampa
O Dia da Mulher Advogada é uma data comemorativa celebrada no Brasil em 15 de dezembro. Instituída em 2016 pelo Conselho Federal da OAB, trata-se de uma homenagem à Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher brasileira a obter o registro de advogada no país, em 1906. Em 1898, Myrthes concluiu o bacharelado em Direito pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. No ano seguinte, estreou no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro em defesa de um homem acusado de agressão e venceu a promotoria, mas somente anos depois foi autorizada a ingressar no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), requisito obrigatório para o exercício da advocacia na época. O objetivo da data é fortalecer a luta pela igualdade de direitos para as mulheres advogadas e celebrar as conquistas femininas no campo profissional. No Brasil, as mulheres representam cerca de 51,44%* do quadro de inscritos na OAB, de acordo com dados recentes publicados pelo Conselho Federal da OAB, e, mesmo sendo um número histórico, o trabalho em prol da equidade de gênero e representatividade continua sendo essencial. Fonte: https://www.aasp.org.br/efemeride/dia-da-mulher-advogada-2023/#:~:text=O%20Dia%20da%20Mulher%20Advogada,Brasil%20em%2015%20de%20dezembro. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
O Dia Nacional de Combate à Pobreza é uma data comemorativa oficial do Brasil regulamentada pela Lei nº 11.172, de 6 de setembro de 2005. Há no país, em estados e municípios projetos governamentais e de organizações voltados ao combate da pobreza. O Programa Redução da Pobreza é o conjunto de iniciativas do Governo Federal, estabelecidas em parceria com as unidades da Federação e com organizações públicas e privadas, com o objetivo de promover a autonomia financeira e qualidade de vida para as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este Programa desenvolve e apoia ações, planos e programas que incentivam a inserção dos cidadãos no mercado de trabalho, por meio da qualificação profissional, do empreendedorismo e do emprego, assegurando autonomia e participação social para pessoas e famílias em situação de baixa renda e vulnerabilidade social. O Programa oferece um aplicativo que permite às pessoas cadastradas no CadÚnico acessar gratuitamente, via Internet, cursos de qualificação profissional, oportunidades de emprego, elaboração de currículos e programas de microcrédito para empreendedorismo. Todas essas oportunidades são fornecidas por parceiros, sejam eles empresas ou entidades públicas, localizados em sua região. Fonte: https://www.hojemais.com.br/maringa/noticia/geral/dia-nacional-de-combate-a-pobreza #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
A capital da província de Minas Gerais era a cidade de Ouro Preto. No entanto, com a proclamação da República, em 1889, muitos pensavam que o município não era mais digno de abrigar a capital do novo estado. Por isso, começa a se discutir a transferência da capitalidade para outro lugar. Na verdade, buscava-se apagar o passado colonial e português e assim fazer uma nova cidade com ideias consideradas modernas na época. O arraial de Curral del Rei foi escolhido para a localização da nova capital. Para isso, foram desapropriadas 427 imóveis entre casas e fazendas. Igualmente, duas igrejas foram derrubadas para dar lugar a templos de acordo com as correntes artísticas daquele momento. O traçado, de autoria do engenheiro Arão Reis, foi inspirado na cidade Washington, nos Estados Unidos.Tudo era planejado, inclusive, o nome das ruas que homenageavam os estados brasileiros, tribos indígenas e figuras históricas. Apesar de polêmica, com a transferência, os habitantes de Ouro Preto acabaram preservando os maiores tesouros do passado colonial das Américas. Por sua vez, os mineiros ganharam uma cidade moderna que encanta a todos que a conhecem. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/aniversario-de-belo-horizonte/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #belohorizonte
Venha se juntar a nós no Programa 1/4 de Direito Ambiental, uma iniciativa emocionante da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG! No dia 27 de dezembro, das 18h às 18h15, reserve um momento em sua agenda para uma palestra imperdível com a renomada Dra. Cíntia Valle. Ela nos guiará pelo tema das infrações ambientais e o perdimento de bem à luz dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade. A transmissão será realizada via Google Meet, no link: meet.google.com/ioj-kpiy-rog. Não é necessária inscrição, e não emitiremos certificados para esta palestra. Não perca esta oportunidade de aprimorar seu conhecimento em direito ambiental e estar atualizado sobre questões cruciais. Esperamos você! #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #programa14dedireitoambiental @cintianoglima
Anualmente, comemora-se em 07 de dezembro o “Dia Nacional da Silvicultura”. A data foi instituída pela Lei 12.643 de 2012 para conscientizar os produtores rurais e a sociedade brasileira sobre a importância da silvicultura, que consiste na utilização de técnicas para promover o reflorestamento. Fonte: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/12/05/dia-nacional-da-silvicultura-chama-atencao-para-o-reflorestamento#:~:text=Anualmente%2C%20comemora%2Dse%20em%2007,técnicas%20para%20promover%20o%20reflorestamento. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #silvicultura
Na reunião do dia 06/12 teremos a apresentação da Dra. Regina Barbosa (@reginabarbosa.direitoambiental ) sobre o IDAL MG. Nova oportunidade de conhecer melhor e tirar dúvidas sobre essa nova perspectiva de controle e exigência sobre a gestão ambiental. A CDA também fará o fechamento do planejamento desse ano. Basta acesar o link do Google Meet disponibilizado no card. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
Momento enriquecedor! O Vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG, Dr. Ricardo Carneiro, teve a honra de visitar o Coordenador do CAOMA MPMG, Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto. Uma troca valiosa de ideias sobre os desafios ambientais que enfrentamos. Na pauta, os trabalhos desenvolvidos pela Comissão, destacando a expertise em prol do meio ambiente. Aproveitamos para apresentar a obra jurídica "Direito Ambiental em Perspectiva", leitura obrigatória produzida pelos talentosos membros da Comissão, sob a organização do nosso estimado Vice-presidente. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
A criação desta data visa fazer todas as pessoas refletirem sobre o modo como tratam a terra, além de lembrar quais os diversos benefícios do solo para a vida. O solo é essencial para proporcionar a alimentação humana; conservar a biodiversidade; reduzir o impacto das mudanças climáticas; criar agroenergia; sustentar construções; proteger águas subterrâneas e superficiais; entre outras funções. No Brasil, o solo ainda é alvo de debate em outras datas: Dia Nacional da Conservação do Solo (15 de abril) e Dia Internacional da Mãe Terra (22 de abril). Esta data foi criada pela Sociedade Internacional de Ciência do Solo (IUSS), durante o XXVII Congresso Mundial de Ciência do Solo, em Bangkog, na Tailândia, em 2002. Na ocasião, a escolha do dia 5 de dezembro como data para esta celebração é uma homenagem ao Rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej, conhecido pelo seu trabalho de preservação do solo e de apoio às questões ambientais. Para oficializar a data, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de dezembro de 2013, aprovou através da Resolução nº 68/232 o dia 5 de dezembro como Dia Mundial do Solo. Esta data é incentivada anualmente por diversos órgãos de proteção ambiental, com destaque para a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-mundial-do-solo/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #solo #diamundialdosolo
Em 2 de dezembro de 1720, a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro foi desmembrada pela Coroa Portuguesa, sendo criada a Capitania de Minas, que se tornou conhecida como Minas Gerais. Fontec: https://sites.almg.gov.br/minas300/index.html#:~:text=Em%202%20de%20dezembro%20de,tornou%20conhecida%20como%20Minas%20Gerais. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #minasgerais
#repost @direitoambiental.oab.mg E o nosso Programa 1/4 de Direito Ambiental foi inaugurado com excelência, contando com a grandiosa aula da Dra. Regina Barbosa sobre os índices de desempenho ambiental para renovação de licença e outorga no Estado de Minas Gerais. (IDAL-MG) A Dra. Regina conseguiu, com toda a sua didática e dinâmica, apresentar o conteúdo de informações densas orientadoras de nivelamento da gestão ambiental das atividades e empreendimentos em Minas Gerais. Àqueles que pretenderem sanar dúvidas ou promover demais questionamentos fiquem à vontade para fazer contato pelas redes sociais da palestrante: @reginabarbosa.direitoambiental e @barbosaecaixetaadvocacia . A Comissão de Direito Ambiental externa sua profunda gratidão à expositora pela disponibilidade de sempre e prontidão no debate de qualidade sobre as questões ambientais. Em breve divulgaremos o tema e expositor de nosso próximo encontro no dia 27/12. Gratidão a todos os presentes e aos membros da Comissão. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #programa14dedireitoambiental
E o nosso Programa 1/4 de Direito Ambiental foi inaugurado com excelência, contando com a grandiosa aula da Dra. Regina Barbosa sobre os índices de desempenho ambiental para renovação de licença e outorga no Estado de Minas Gerais. (IDAL-MG) A Dra. Regina conseguiu, com toda a sua didática e dinâmica, apresentar o conteúdo de informações densas orientadoras de nivelamento da gestão ambiental das atividades e empreendimentos em Minas Gerais. Àqueles que pretenderem sanar dúvidas ou promover demais questionamentos fiquem à vontade para fazer contato pelas redes sociais da palestrante: @reginabarbosa.direitoambiental e @barbosaecaixetaadvocacia . A Comissão de Direito Ambiental externa sua profunda gratidão à expositora pela disponibilidade de sempre e prontidão no debate de qualidade sobre as questões ambientais. Em breve divulgaremos o tema e expositor de nosso próximo encontro no dia 27/12. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #programa14dedireitoambiental
No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os africanos. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo. Localizado no atual estado de Alagoas, o Quilombo dos Palmares, que era liderado por Zumbi, formava a resistência ao sistema escravocrata que vigorava. Ali, os negros escravizados recuperavam sua liberdade, preservavam a cultura africana na colônia e viviam do plantio e do comércio realizado com cidades próximas. O assassinato de Zumbi o transformou num mito entre os africanos escravizados e sua história foi passando de geração em geração. Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só terminaria em 13 de maio de 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil. A abolição ocorreu cerca de 193 anos após a morte de Zumbi. Já o Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011, que instituiu a data o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sem obrigatoriedade de feriado. Atualmente, o Dia da Consciência Negra é feriado em mais de mil municípios. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-nacional-da-consciencia-negra/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #consciencianegra
Em 16 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Amazônia Azul, área oceânica que inspirou o nome da Amazul e que abrange 3,6 milhões de km², extensão comparável à da superfície da floresta amazônica no país. O Brasil pleiteia junto à Organização das Nações Unidas estender sua plataforma continental em 2,1 milhões de km², o que pode fazer a Amazônia Azul chegar a 5,7 milhões de km². Pelas rotas marítimas da Amazônia Azul passam mais de 95% do comércio exterior brasileiro. A região é responsável pela produção de 97% do petróleo nacional, 80% do gás natural e 45% do pescado brasileiro. Também é constituída por incontáveis recursos vivos, minerais e sítios ambientais, com a existência de estratégicos portos, centros industriais e de energia. A Amazônia Azul é patrimônio nacional, a ser protegido, preservado e explorado com sustentabilidade. A Marinha colabora para a proteção dos 5,7 milhões de km² da Amazônia Azul, investindo na modernização e qualificação do poder naval. Esse esforço pode ser exemplificado no Programa de Desenvolvimento de Submarinos, no Programa Nuclear da Marinha e no Programa “Classe Tamandaré”, além da aquisição de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais. Data nacional O “Dia Nacional da Amazônia Azul” foi instituído pela Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015. A data de 16 de novembro foi escolhida em homenagem à entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 16 de novembro de 1994, ratificada por 118 países. A convenção definiu as extensões de mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva e plataforma continental. Acesse o vídeo comemorativo e saiba mais sobre a Amazônia Azul no site da Marinha do Brasil: https://www.mar.mil.br/hotsites/amazonia_azul/sobre.html Fonte: https://www.amazul.mar.mil.br/16-novembro-dia-nacional-amazonia-azul#:~:text=Data%20nacional&text=A%20data%20de%2016%20de,econômica%20exclusiva%20e% #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #amazoniaazul
Convite: 13º Reunião Ordinária da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG discutirá o contexto da reunião com a Comissão Nacional de Direito Ambiental no dia 29-11, a necessidade de substituição/indicação de membros nos CBHs – Comitês de Bacias Hidrográficas, o programa ¼ de Direito Ambiental em dezembro, ofício sobre o controle de legalidade nos procedimentos administrativos à SEMAD, Carta de orientação aos representantes da OAB nas Comissões, Conselhos e Comitês, relações institucionais, Congresso no primeiro semestre do ano que vem, demais deliberações que surgirem. Acesso livre pelo link do GMeet no post, das 19:30 às 20:30 do dia 16/11. #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
A data recorda o dia em que a república foi proclamada, dando fim à Monarquia no Brasil. A Proclamação da República do Brasil ocorreu no dia 15 de novembro de 1889. O evento aconteceu no Rio de Janeiro, a então capital do país, e foi liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca que, com um grupo de militares, deu um golpe de estado no Império. Marechal Deodoro da Fonseca instituiu uma república provisória e, posteriormente, se consagrou o primeiro presidente do Brasil. O Brasil era o único país independente do continente americano governado por um imperador. A independência do país havia sido conquistada em 7 de setembro de 1822, através da assinatura do decreto por Dona Leopoldina e da ação de Pedro I. O dia 15 de novembro foi instituído como feriado nacional pela Lei nº 662, de 06 de abril de 1949. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/proclamacao-da-republica/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #proclamaçãodarepública #brasil
#repost @direitoambiental.oab.mg Muito honrada em participar da primeira palestra deste nosso projeto. Agradeço à Comissão, na pessoa do Presidente, Dr. @rodrigoborgesdebarros pelo convite e confiança. Venha se juntar a nós no Programa 1/4 de Direito Ambiental, uma iniciativa emocionante da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG! No dia 29 de novembro, das 18h às 18h15, reserve um momento em sua agenda para uma palestra imperdível com a renomada Dra. Regina Barbosa. Ela nos guiará pelo novel mundo do IDAL MG - Índice de desempenho ambiental para outorgas e renovação de licenciamentos. A transmissão será realizada via Google Meet, no link: meet.google.com/ioj-kpiy-rog. (Link na Bio). Não é necessária inscrição e não emitiremos certificados para esta palestra. Não perca esta oportunidade de aprimorar seu conhecimento em direito ambiental e estar atualizado sobre questões cruciais. Esperamos você! #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #advogado #advogada #advogados #advogadas #meioambienteminasgerais #direitoambiental #programa14dedireitoambiental #advocaciaambiental
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Cubatão, proferida pelo juiz Rodrigo Pinati da Silva, que condenou estatal do ramo petrolífero ao pagamento de indenização no valor de R$ 671,4 mil por danos ambientais decorrentes de obras para instalação de dutos. De acordo com os autos, empresa contratada pela estatal realizou escavações no leito do Rio Cubatão para a instalação de dutos petrolíferos. Houve ruptura de camadas do subsolo contendo gases, o que causou a contaminação das águas e, consequentemente, a mortalidade da fauna aquática. Entre o acidente e a avaliação pericial, a fauna se equilibrou e a obrigação de fazer pleiteada na petição inicial (reposição dos peixes mortos após o evento danoso) foi convertida em pagamento de indenização. Na decisão, a desembargadora Isabel Cogan, relatora do recurso, salientou que o dano ambiental causado é fato incontroverso, uma vez que a petrolífera foi autuada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “Não há dúvidas de que a contratante responde pelos prejuízos que a empresa contratada tiver causado a terceiros, sobretudo em se tratando de responsabilidade objetiva por danos ambientais, ressalvado direito de regresso”, escreveu em seu voto. Em relação à conversão da obrigação de fazer por indenização, a magistrada destacou que, uma vez identificada a impossibilidade técnica dessa forma de reparar, “nada obsta a conversão em perdas e danos e a imposição da obrigação de indenizar o dano, solução que também atende ao referido pedido de reparação ambiental pela morte dos peixes, sem qualquer afronta ao artigo 492 do Código de Processo Civil”. Completaram o julgamento os desembargadores Torres de Carvalho e Ruy Alberto Leme Cavalheiro. Apelação nº 0000272- 92.1992.8.26.0157 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental
O Dia de Finados foi implantado em 1311 em Roma, graças a Santo Odilo, que havia determinada a celebração do "dia de todas as almas" nos conventos beneditinos desde 998. No entanto, desde o século I os cristãos têm o costume de rezar por seus mortos. Neste período, as pessoas iam às catacumbas e túmulos para rezar pelos que morreram sem martírio, com esperança de terem suas almas salvas. A partir do século IV, a Igreja começou a incluir em suas celebrações a "Memória dos Mortos" - um momento de orações dedicado a todos os que já faleceram. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/finados/ #oab #oabmg #oabmgoficial #cda #cdamg #cdaoab #cdaoabmgoficial #direito #advogado #advogada #advogados #advogadas #advocacia #ambiental #ambiente #meioambiente #direitoambiental #finados