Chegou o grande dia, o pré-lançamento do meu livro ‘ANPP: Origens e Contornos da Justiça Criminal Negociada’. Venha nos prestigiar hoje, às 19h na Faculdade Carajás. Esperamos por vocês ✨ #Justiça #Direito #Livro #PréLançamento #Pará #Brasil #JustiçaPenal #MPPA #Norte #DireitoPenal. @editorajurua @carajasedu @ceres.dramos
🗓 Nos dias 7 e 8 de maio foi realizado no município de Moju o seminário “Educação para as relações étnico-raciais”, pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPPA (Nierac), Promotoria de Justiça de Moju e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA (CEAF), com a parceria da prefeitura de Moju, por meio da Secretaria Municipal de Educação. O evento teve como público-alvo membros, servidores e integrantes do MPPA, professores da rede pública de ensino infantil, universitários, gestores em educação e sociedade em geral. De acordo com a coordenadora do Nierac, promotora de Justiça Lílian Braga, os seminários com o tema são promovidos diante da necessidade de ampliar debates que visibilizem as populações negras, indígenas e quilombolas no Estado do Pará, considerando as atribuições do Núcleo de Promoção à Igualdade Étnico Racial e os 20 anos da Lei 10.639/2003. A ideia é fomentar o debate sobre a questão do racismo nas escolas públicas e privadas do Pará, estabelecer estratégias de combate ao racismo e de políticas públicas de educação antirracista no Estado. O projeto em Moju foi realizado em conjunto com a Promotoria de Justiça de Moju, por meio dos promotores de Justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira e Antônio Manoel Cardoso Dias, que estava presente no evento. ↪mais detalhes em nosso site, link na bio. #mppa #seminario #etnicoracial #moju #pará
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (7) para obrigar a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, a adotar medidas para a conservação do Mercadão 2000, patrimônio público que apresenta ausência de manutenção e necessidade urgente de reestruturação. A ACP requer concessão de liminar que determine a imediata instauração de procedimento licitatório para a reforma do espaço, com conclusão em até 90 dias, além de adoção de Plano de Manutenção Predial programada. A Ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Diego Belchior Ferreira Santana, destacando que o MPPA tentou por anos a solução administrativa, inviabilizada pela ausência de orçamento para a reforma e de adoção de medidas efetivas pelo Município para obter mais recursos. O MPPA requer o deferimento da liminar, após oitiva em 72 horas do Município, com determinação da imediata instauração de procedimento administrativo licitatório para reforma do Mercadão 2000, com nota de empenho emitida a partir do orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no valor mínimo de R$ 2.271.558,63, e conclusão do procedimento em até 90 dias, sob pena de nomeação de interventor com poderes de ordenador de despesas, para conduzir a licitação e a execução da obra. Leia mais no oquartopoder.com.br. #oquartopoder #santarém #mercadão2000 #mppa #notícias
🌎Membros do Ministério Público de Sergipe marcaram presença no Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nos dias 24, 25 e 26, na sede do Ministério Público do Pará, em Belém. Promotores de justiça, profissionais do direito, ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil que atuam na defesa ambiental em todo o país participaram do evento promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, em parceria com o MPPA. 📌A 22ª edição do evento promoveu debates sobre o tema “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”, enfatizando a necessidade de responsabilização dos infratores ambientais e a defesa do meio ambiente, além de uma atuação articulada e estratégica para enfrentar os desafios ambientais. 📝 Matéria completa em nosso site mpse.mp.br #MPSE #MeioAmbiente #MPPA #PromotoriaDeJustiça #Pará
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (7/05) para obrigar o Município de Santarém a adotar medidas para a conservação do Mercadão 2000, patrimônio público que apresenta ausência de manutenção e necessidade urgente de reestruturação. A ACP requer concessão de liminar que determine a imediata instauração de procedimento licitatório para a reforma do espaço, com conclusão em até 90 dias, além de adoção de Plano de Manutenção Predial programada. O mercado está localizado na orla de Santarém e funciona desde 1985. O espaço abriga ainda o Restaurante Popular, CRAS Ribeirinho e o Programa Maria do Pará, com fluxo intenso de pessoas, especialmente as mais socialmente vulneráveis. A Ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Diego Belchior Ferreira Santana, destacando que o MPPA tentou por anos a solução administrativa, inviabilizada pela ausência de orçamento para a reforma e de adoção de medidas efetivas pelo Município para obter mais recursos. “Não se pode mais aguardar que a resposta administrativa ocorra apenas depois de algum sinistro”, enfatizando que um incêndio ou desabamento poderia ser letal para diversas pessoas, dentre usuários e trabalhadores. Em 2020 e 2021 o MPPA realizou vistorias, sem que tenha havido avanço na adequação do patrimônio público. O MPPA requer o deferimento da liminar, após oitiva em 72 horas do Município, com determinação da imediata instauração de procedimento administrativo licitatório para reforma do Mercadão 2000, com nota de empenho emitida a partir do orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no valor mínimo de R$ 2.271.558,63, e conclusão do procedimento em até 90 dias, sob pena de nomeação de interventor com poderes de ordenador de despesas, para conduzir a licitação e a execução da obra. Confira a matéria completa acessando o nosso site clicando no link da bio. #diáriodotapajós #pará #santarém #mppa #mercadão2000 #notícias
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Pará e expediu liminar que determina a interdição do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA/Fasepa), em Santarém, no oeste do Pará, até que seja feita a total reforma do prédio da unidade, além da suspensão e proibição de novas internações definitivas, transferências e internação provisória. A ACP foi ajuizada pela 15ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santarém, em face do Estado do Pará e a Fasepa, e a decisão foi expedida nesta quarta-feira (8), pela Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém. Confira a matéria completa acessando o nosso site clicando no link da bio. #diáriodotapajós #santarém #fasepa #justiça #mppa #notícias
A Justiça Estadual acatou pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) em Ação Civil Pública e expediu liminar que determina a interdição do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA/Fasepa), no bairro do Aeroporto Velho, em Santarém, no oeste do Pará, até que seja feita a total reforma do prédio da unidade, além da suspensão e proibição de novas internações definitivas, transferências e internação provisória. A ACP foi ajuizada pela 15ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santarém, em face do Estado do Pará e a Fasepa, e a decisão foi expedida nesta quarta-feira (8), pela Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém. Leia mais no oquartopoder.com.br. #oquartopoder #fasepa #mppa #justiça #santarém #notícias
Hoje, 8 de maio, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rondon do Pará, Gerson França, expediu ofício à 1ª Vara Criminal da Comarca do município, solicitando o redirecionamento de execuções ou indenizações em curso, e valores destinados ao Poder Judiciário referente a transações penais e acordos de não persecução penal, para ações humanitárias e de suporte social em face da calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. O ofício visa atender à Recomendação Conjunta da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Presi-CN n.º 01, de 03 de maio de 2024), que recomenda ações articuladas para destinação de recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público Brasileiro para ações humanitárias e de suporte social em face da calamidade pública declarada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Decreto n.º 57.596/2024, em razão do alto volume de chuvas e efeitos climáticos adversos. #mppa #riograndedosul #ministeriopublicodobrasil #ministeriopublicobrasileiro
Amanhã é o grande dia! 🤩📘. O pré-lançamento do meu livro ‘Acordo de não persecução penal’ acontece amanhã, dia 09 de maio às 19h na Faculdade Carajás. Não perca essa oportunidade e venha participar conosco. Te espero lá! #Justiça #Direito #Livro #PréLançamento #Pará #Brasil #JustiçaPenal #MPPA #Norte #DireitoPenal
♻️Buscando ampliar ações do Programa MP Sustentável, o Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Justiça de Marabá, lançou nesta segunda-feira (6) o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) na sede do polo Sudeste I, ampliando as ações do programa para o polo da Região Administrativa de Marabá, que tem como objetivo a promoção da educação ambiental no MPPA. Durante as ações, os servidores receberam orientações sobre a operacionalização do plano, que implementa atividades como diagnósticos, sistematizações de dados, além da criação da Comissão do Programa nesta promotoria de justiça. Na ocasião, o promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do CAO Ambiental, apresentou o PGRS e conta que o plano além de demonstrar a preocupação com o meio ambiente ainda atende exigência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) presente no art. 20 da Lei nº 12.305/2010, o qual determina que a administração pública elabore seu Plano de Gerenciamento de Resíduos. ↪matéria completa em nosso site, link na bio. #mppa #noticiasmppa #mpsustentavel #maraba #sustentabilidade
Em breve! No dia 09 de maio, falaremos sobre #ANPP - Origens e Contornos da Justiça Criminal Negociada, por ocasião do pré-lançamento do meu livro.📚Esperamos você lá! #Justiça #Direito #Livro #PréLançamento #Pará #Brasil #JustiçaPenal #MPPA #Norte #Lançamento #Procuradoria
Venha participar de uma conversa enriquecedora sobre Direito Criminal Consensual na edição 162 do Programa Direito em Pauta! Nesta quarta-feira, às 19 horas, o promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros estará presente para discutir esse tema tão importante e atual. Não perca a oportunidade de aprender mais sobre esse assunto e tirar suas dúvidas com um especialista na área. Acesse o Instagram @costantinomorello e acompanhe essa live imperdível. Venha fazer parte dessa discussão e enriquecer seu conhecimento jurídico. Contamos com a sua presença! #anpp #direitocriminalconstitucional #acordodenãopersecuçãopenal #criminal #criminalista #direitopenal #direitopenalnaveia #direitopenal_dicas #direitopenalporamor #criminalminds #criminallaw #advocaciacriminal #criminallawyer #direitocriminal #mpce #mppe #mppb #mpba #mpsp #mprj #mppr #mppa #ministeriopublico #crimesdemenorpotencialofensivo #juizadoespecialcriminal #franciscodirceubarros #savatoremorelloadvogados #programadireitoempauta #oabsp
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Chevrolet S10 LS 2.8; Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - (GAECO) - Ministério Público do Estado do Pará - (MPPA). 🚔📸 . 🚔: Prefixo: ??:🚨 📸: GSI / Divulgação. . @mppaoficial @chevroletbr . #gaeco #gaecomppa #gaecopa #operação #grupodeatuacaoespecialdecombateaocrimeorganizado #ministeriopublico #mppa #chevrolet #chevy #chevrolets10 #viaturaspará #viaturas #pará
O Ministério Público do Estado do Pará se solidariza e incentiva a campanha de doação para as vítimas que seguem sendo atingidas nas enchentes do Rio Grande do Sul. #mppa #enchentes #enchentesrs #doacaoriograndedosul #ministériopúblico #ministeriopublico #ministeriopublicodobrasil #riograndedosul❤️
Contagem regressiva para o pré-lançamento do livro Acordo de não persecução penal: origens e contornos da justiça criminal negociada’.✨ Prepare-se para uma jornada de conhecimento sobre justiça criminal. @editorajurua @ceres.dramos @carajasedu @erich_promotor #Justiça #Direito #Livro #PréLançamento #Pará #Brasil #JustiçaPenal #MPPA #Norte
❕❕Atenção ❕❕ Com o objetivo de atender a população gaúcha afetada pelas enchentes, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público gaúcho, recebe doações que serão revertidas em favor das pessoas atingidas pelas cheias dos rios. ✅Utilize o QR code acima e doe qualquer valor. Chave pix (CNPJ): 25.404.730/OOO1-89 Identificador: “ENCHENTES RS - DOAÇÃ0” | Banrisul #MPPA #solidariedade #MPRS
O Estado do Pará registrou 67% de redução nos alertas de desmatamento no mês de abril de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) são do Deter, o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real. Em abril deste ano, o Pará registrou 28 km² de área recoberta por alertas de desmatamento, o que representa uma redução de 67% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 86 km². Em área, essa redução foi de 58 km². O valor registrado em abril deste ano é o menor em toda a série histórica (2019-2024). No ano de 2019, foram 38 km². A área atual também é 90% menor que o registrado em 2022, quando a área recoberta por alertas de desmatamento foi de 291 km². Confira a matéria completa acessando o nosso site clicando no link da bio. #diáriodotapajós #pará #amazônia #meioambiente #desmatamento #mppa #notícias
O Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac) do MPPA, que funciona no Teatro Vitória, em Santarém, deu continuidade no último dia 2 de maio, às ações destinadas à aldeia Solimões, território do povo indígena Kumaruara. Na ocasião foram feitos procedimentos para o registro da etnia em assentos de nascimento, que será um dos focos da atividade que será realizada na aldeia, no mês de junho. A coordenadora do Nierac, promotora de Justiça Lilian Braga, destacou a importância da Inclusão da Etnia e Alterações de Nome para as populações indígenas, além do fomento de outras políticas públicas, de acordo com demandas trazidas ao Nierac no mês de abril deste ano por representantes das mulheres indígenas Kumaruara. Confira a matéria completa acessando o nosso site clicando no link da bio. #diáriodotapajós #pará #santarém #mppa #kumaruara #notícias
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi criado pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura através da Decisão A/DEC/48/432 de 1993, e passou a ser celebrada anualmente, no dia de hoje, 3 de maio. A data celebra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre. A luta pela liberdade de imprensa é constante, e hoje o MPPA expressa seu respeito por estes profissionais e reconhece que a informação é uma das maiores formas de poder de uma sociedade. #mppa #CalendárioMPPA #LiberdadedeImprensa #3demaio
A lotta bit late on this but I’m excited to have had my work from last year at the Detroit Free Press selected as I was recognized as the Michigan Press Photographer of the Year for the second year in a row during the 2023 Michigan Press Photographers Association’s annual photo contest. Since I first became a member of the organization almost two decades ago, I remember watching the judging for many years nervously awaiting as my images appeared on the screen only to be passed by. Would I be able to do it? Since joining the Detroit Free Press in 2012, I’ve had the chance to take part in telling a lot of great stories that communities around the state have shared with myself and the many talented reporters and photographers on our staff that I’ve worked with. Without the trust of the people opening their lives to tell their stories in the good and bad times and the support outside of work as I dedicated a large chunk of my year to dive in while also somewhat balancing life and helping run a wedding photography and portrait business this wouldn’t have happened.
No Dia do Trabalhador, celebramos a importância do trabalho digno e comprometido em construir um futuro melhor para todos. Como promotora de justiça, valorizo cada esforço dedicado à busca por condições justas e oportunidades iguais. Juntos, vamos continuar fortalecendo nossa sociedade através do trabalho ético e responsável. Parabéns a todos os trabalhadores! 💼💚 #DiaDoTrabalhador #TrabalhoDigno #JustiçaSocial #DiadoTrabalho #Promotoria #MPPA #MinistérioPúblico #Pará
🗓 Hoje, 1º de maio, é celebrado em vários países do mundo o Dia do Trabalhador. Feriado no Brasil e em mais cerca de 80 países. O dia do trabalhador surgiu decorrente da greve operária que ocorreu em Chicago, nos Estados Unidos, em 1.º de maio de 1886. Esse episódio teve como mote a luta pela melhoria das condições de trabalho, como jornadas reduzidas, direito à descanso, férias, entre outros direitos. ✨No dia de hoje o MPPA celebra e dedica essa, uma conquista de todos os trabalhadores que fazem do Ministério Público do Estado do Pará a engrenagem diária de dedicação e comprometimento em prol da sociedade. #mppa #calendáriomppa #diadotrabalho
REGISTRAR o encontro na manhã desta terça-feira, 30, na sede do Ministério Público do Estado Pará (MPPA) entre o Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém Dr. Firmino de Matos e José Oeiras Coordenador-Executivo da ONG Ação da Cidadania no Pará. Políticas públicas de defesa do cidadão, como as políticas de segurança alimentar e nutricional, das pessoas em situação de rua, a sociedade civil na participação de conselhos de direitos e políticas sociais entre outros temas foram objeto do diálogo entre a Promotoria e a Ação da Cidadania. O Comitê Pará da Ação da Cidadania entregou um exemplar do livro “Cidadania a Fome das Fomes” de autoria de Plinio Fraga e Ana Redig que retrata a trajetória dos 30 anos da Ação da Cidadania criada pelo saudoso sociólogo Herbert de Souza, o Betinho em abril de 1993. #AcaoDaCidadania #Mppa #SegurancaAlimentar #PessoaEmSituacaoDeRua #Participacao
REGISTRAR o encontro na manhã desta terça-feira, 30, na sede do Ministério Público do Estado Pará (MPPA) entre o Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém Dr. Firmino de Matos e José Oeiras Coordenador-Executivo da ONG Ação da Cidadania no Pará. Políticas públicas de defesa do cidadão, como as políticas de segurança alimentar e nutricional, das pessoas em situação de rua, a sociedade civil na participação de conselhos de direitos e políticas sociais entre outros temas foram objeto do diálogo entre a Promotoria e a Ação da Cidadania. O Comitê Pará da Ação da Cidadania entregou um exemplar do livro “Cidadania a Fome das Fomes” de autoria de Plinio Fraga e Ana Redig que retrata a trajetória dos 30 anos da Ação da Cidadania criada pelo saudoso sociólogo Herbert de Souza, o Betinho em abril de 1993. #AcaoDaCidadania #Mppa #SegurancaAlimentar #PessoaEmSituacaoDeRua #Participacao
Em sessão do Tribunal do Júri realizada em Rio Maria, ontem, 29, a Justiça estadual acatou tese do Ministério Público do Estado do Pará, e condenou o réu José Wilson Pereira Fernandes a pena de 12 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, por motivo torpe, contra um idoso. A sessão foi presidida pelo Juiz Edivaldo Saldanha. Atuou pelo MPPA o promotor de Justiça Franklin Jones Vieira da Silva. Conta nos autos do processo que o crime foi motivado por desavenças do acusado contra a vítima. O agressor devia uma quantia em dinheiro para a vítima e não queria ser cobrado, o que motivou o crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe. O réu permanecerá em regime fechado, cumprindo sua pena conforme a decisão do Tribunal. ↪matéria completa em nosso site, link na bio. #mppa #justiça #justica #noticiasmppa
‼ O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), cumpriu, na manhã desta segunda-feira, 29 de abril, mandados de busca e apreensão em onze endereços localizados em Belém, Ananindeua e Santa Izabel do Pará, além de bloqueio e sequestro de bens e afastamento de funções públicas de servidores públicos, suspeitos de atuarem em um esquema delituoso que, segundo a hipótese investigativa, foi instalado no Instituto de Assistência do Servidor Público do Estado do Pará (Iasep), autarquia do Governo do Pará incumbida de garantir a assistência à saúde aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Com objetivo de instruir o procedimento, foi encaminhado ofício para o IASEP para que prestasse esclarecimentos preliminares sobre os fatos delineados na representação. O Instituto respondeu às indagações preliminares e apresentou anexos documentais comprobatórios, os quais, jungidos com os dados disponíveis em fontes de informações abertas e fechadas, foram apresentados em juízo para subsidiar o pedido das cautelares. ↪matéria completa em nosso site, link na bio. #mppa #gaeco #gsi #crimeorganizado #mppanoticias
OPERAÇÃO Uma operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Pará, Gaeco, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional, cumpriu mandados de busca e apreensão em 11 endereços em Belém, Santa Izabel e em um residencial de luxo de Ananindeua nesta segunda-feira. Foram realizados bloqueios e sequestro de bens e afastamento de funções de servidores públicos suspeitos de atuarem em um esquema de delitos, que segundo a investigação, foi instalado no IASEP- Instituto de Assistência do Servidor Público do Estado do Pará. O caso foi divulgado na semana passada, com exclusividade pelo BT. 🔴 Saiba mais na matéria completa no Portal do BT. Link na bio e nos stories. #btmais #Pará #gaeco #operação #MPPA
🏅 É com muita alegria que recebo a honra da ‘Ordem do Mérito Judiciário’, concedida pela Associação Internacional dos Embaixadores da Paz no Brasil. Ter reconhecimento pelo trabalho que é nossa obrigação fazer, representa não só estímulo para continuar contribuindo com a justiça e a sociedade, mas também aumenta a nossa responsabilidade. Agradeço ao @MPPA que possibilita o desempenho das atividades e a todos que me auxiliam nessa missão. Sigamos trabalhando juntos em prol daqueles que precisam!! Parabéns aos meus colegas que também receberam a honraria @nadilsonportilho e @angelamariaqueiroz! #OrdemdoMéritoJudiciário #Gratidão #JustiçaSocial #MPPA. @angelamariaqueiroz @nadilsonportilho @idesobenevides @erich_promotor @lusociojuridica @tvgazetaoficial @oscarcorrearodrigues @aiebbrasil @mppaoficial @
Maine Reportage (Photojournalism) Photographer of the Year!! I've had a chance to catch my breath after an amazing 4 day photo convention with @maineppa in Brunswick! I learned a ton, established even stronger relationships with the board and friends, won Maine Reportage Photographer of the Year AND was sworn in as MPPA president! Thank you so much to the board and all the speakers - Jeff of @readylightmedia , @egilphoto , @vanessajoy and especially @bryanrowephoto a product photographer who shares my love for Asian food and getting the shot right in camera! Here's to the rest of 2024 and 2025! Special shoutout to @robburnellmusic for banquet entertainment! Want to join us? Full member benefits listed at MainePPA . com #maineppa #mppa #mainephotography #mainephotographer
Orgulho em participar do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente Amazônia e Mudanças Climáticas! 🌿🌎 Nosso estande é um convite para conhecer o programa Raízes Sustentáveis, uma iniciativa dedicada a promoção de práticas sustentáveis e conscientes em nossa região. Agradeço a todos que estão conosco nessa jornada pela manutenção da sociobiodiversidade💚✨ #CongressoMPMeioAmbiente #RaízesSustentáveis #PreservaçãoAmbiental #Sustentabilidade #Amazonia #Pará #MPPA #MinistérioPúblico #MeioAmbiente #Brasil. @laudiamp @maikoncan @erich_promotor @mppaoficial
A abertura do XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizada na noite de ontem, na sede do MPPA, celebrou esse grande encontro entre defensores do meio ambiente e do clima. O procurador-geral de justiça do MPPA, César Mattar Júnior, e o promotor de justiça e coordenador do Centro de Atendimento Operacional ao Meio Ambiente do MPPA, José Godofredo, ambos anfitriões do evento, deram as boas-vindas ao público presente. “É uma honra receber vocês em nosso estado para discutir políticas de dentro da Amazônia e conhecer a realidade da nossa gente e das populações tradicionais”, afirmou César. Embora o Ministério Público tenha avançado na agenda ambiental, o presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio, destacou que “é preciso consolidarmos um novo modelo de atuação e aperfeiçoarmos a forma de cumprimento dos mandamentos constitucionais de proteção ao meio ambiente dirigidos ao Ministério Público”. A líder quilombola Abacatal, Vanuza Cardoso, e o Cacique Dadá Borari, da Terra Indígena Maró, representaram os povos originários e tradicionais na mesa sobre os “Desafios socioambientais da Amazônia, no contexto das mudanças climáticas”. Na ocasião, também foi realizada a entrega do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência ao primeiro colocado, o desembargador do TJRO José Jorge Ribeiro da Luz. A premiação reconhece ações notáveis em defesa do meio ambiente e do clima. A ABRAMPA prestou homenagem à memória do promotor de justiça José Maria da Silva Júnior, que ocupou a vice-presidência da ABRAMPA. O ex-procurador de justiça aposentado Luiz Alberto Scaloppe também foi homenageado pela sua atuação na defesa ambiental no MPMT. #congressoabrampa #abrampa #mppa #direitoambiental #mudançasclimáticas
Na manhã de ontem, primeiro dia da 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promotores de justiça de todo o país participaram de atividades voltadas para o engajamento e aperfeiçoamento de temas relacionados à defesa ambiental. Para debater o tema “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”, a oficina do CMA/COPEMA contou com presença do conselheiro do CNMP Paulo Cezar Passos; a promotora de justiça do MPGO e membra auxiliar da CMA/CNMP, Tarcila Gomes; o promotor do MPDFT e presidente do COPEMA/GNHD, Roberto Carlos Batista; o promotor do MPPR e presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio e o promotor e coordenador do CAO ao meio ambiente do MPPA, José Godofredo. Paulo Alexandre Alves, representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, apresentou a plataforma ClimaAdapt, para apoio à atuação dos promotores na identificação da vulnerabilidade territorial e áreas prioritárias para adaptação às mudanças climáticas. Leonardo Castro Maia, promotor de justiça do MPMG e coordenador do GT de Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas do CNMP, abordou a criação e os avanços do grupo de trabalho para prevenção de danos causados pela crise climática. O promotor Luciano Furtado Loubet, fez uma breve apresentação sobre o projeto Alerta MATOPIBA, desenvolvido pela ABRAMPA, e que atua em defesa do Cerrado, um dos biomas brasileiros mais desmatados. Também participaram promotores coordenadores dos CAO ao Meio Ambiente dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A programação da manhã encerrou com a Assembleia Geral da ABRAMPA, restrita a membros associados. #congressoabrampa #abrama #mppa #direitoambiental #mudançasclimáticas
II Seminário Ministério Público e Direitos Humanos na Amazônia: O desenvolvimento e a questão territorial, povos tradicionais e emergências climáticas, perspectivas para a COP 30. Com o objetivo de promover o debate sobre a proteção e a concretização de todos os direitos humanos na Amazônia e debates com perspectivas para a COP 30, o evento ocorreu nos últimos dois dias (22 e 23 de maio) e ficamos imensamente felizes em podermos participar desse debate tão importante. Passe para o lado e confira alguns registros do evento 📸 #MPPA #MinistérioPúblico #Amazônia #Sustentabilidade #DireitosHumanos #PolíticasPúblicas #Norte #cop30
Com a finalidade de promover a discussão coletiva sobre a situação da educação inclusiva no âmbito das instituições privadas de Belém, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, Regiane Ozanan, Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, por meio coordenador do Núcleo do Consumidor, defensor Cássio Bitar, promoveu, na terça-feira, 23, a audiência pública “Educação Inclusiva nas Escolas Particulares de Belém”, no prédio-sede do MPPA, que ficou lotado de participantes. O procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou da mesa de abertura do evento. A ideia da audiência pública surgiu durante o procedimento administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento da educação, englobando a educação inclusiva nas escolas particulares de Belém. ↪matéria completa e mais detalhes em nosso site, link na bio. #mppa #audienciapublica #educacaoinclusiva
Na última terça feira. Esteve presente na Audiência Pública @rose.fonseca01 Coordenada, pedagoga do projeto de inclusão da Usina Da Paz JURUNAS /CONDOR e @antoniojuniorlopes nosso intérprete de libras Tema: Educação Inclusiva nas escolas particulares. Pausa para esse registro @nay_barbalho . Temos muitos avanços. Porém ainda há muito o que fazer para termos escolas mais inclusas,.seja ela Particular, Estado ou Município. #inclusao #autismo #mppa #abril #conscientização
Posted @withregram • @mppaoficial A Lei N.14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda para o crime de maus-tratos contra animais. A legislação abrange animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. Chamando atenção para o abril laranja, denúncias podem ser feitas no MPPA, por meio das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente. #mppa #abrillaranja
A few images from the Weekend at MPPA conference out and about in Brunswick. Learning and Styled shoots were put tougher by MPPA, The Maine Professional photography conference is held once a year. #Maine #mppa #mainephotographer #brunswick #thebrunswick
A Promotoria de Justiça de Barcarena levou em conta diversas reclamações recebidas, como por exemplo, em dezembro de 2023, quando estudantes universitários denunciaram o impedimento de utilizar o passe estudantil no porto do município. Leia a matéria completa pelo link na bio @portalbarcarena ou nos stories #portalbarcarena #noticias #mppa #recomendação #lanchas #estudantes #belém #barcarena #murucupiagencia
A Lei N.14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda para o crime de maus-tratos contra animais. A legislação abrange animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. Chamando atenção para o abril laranja, denúncias podem ser feitas no MPPA, por meio das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente. #mppa #abrillaranja
O Ministério Público do Estado do Pará, através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa, realiza a 1ª chamada da 2ª convocação e 2ª chamada da 1ª convocação dos candidatos aprovados na 5ª Seleção Pública de candidatos ao estágio de nível superior do MPPA. Ao todo, o processo obteve um número expressivo de estudantes aprovados para atuarem nas Regiões Administrativas e cursos disponibilizados. São 45 aprovados que foram chamados nestas convocações, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos, conforme listagem divulgada pela Divisão de Recursos Humanos do MPPA. Os demais aprovados serão convocados conforme as necessidades da instituição. Confira as listas da 1ª chamada da 2ª convocação e da 2ª chamada da 1ª convocação em nosso site, com link na bio! #mppa #estágio #estágiomppa #estagio #noticiasmppa
I had a blast at @maineppa convention this weekend and am proud to have been awarded Commercial Photographer of the Year! This @captainmowatts image helped me do it! Thanks MPPA! #foodphotographer #foodstylist #mainefoodphotographer #commercialphotographer #editorialphotographer #magazinephotographer #foodphotographyandstyling #mainefoodstylist #portlandmaine #captainmowatts #mppa
Na terça-feira (23), ocorrerá a audiência pública "Educação Inclusiva nas escolas particulares de Belém", com o objetivo promover a discussão coletiva sobre a situação da educação inclusiva no âmbito das instituições privadas de Belém 🏫🎒 O evento ocorrerá a partir de 8h no auditório do Ministério Público do Estado, localizado na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha. Participe! #ComandodoConsumidor #DefensoriaPublicadoEstado #MPPA #Educação #EducaçãoInclusiva #Belém #Belem
Last night at the Maine Professional Photographers Association’s annual awards banquet, I won Maine Wedding Photographer of the Year, the Best Album Award, and a Judge’s Choice Award!!! . . . #ladphotography #maine #mppa #maineppa #awardwinningphotographer #weddingphotographer #topmaineweddingphotographer #bestalbumdesign #maineweddingphotographer
JOVEM MORTA EM SUA CASA NO CURUÇAMBA A PM-PA foi acionada, via CIOP, para averiguar uma ocorrência de esfaqueamento na passagem Tiradentes n° 28, no CURUÇAMBA em Ananindeua, onde foi constatado o esfaqueamento de Sthefany Kathleen Ferreira de Souza, que com o socorro do Samu foi constataram o óbito da vítima. IML e Divisão de Homicídios foram acionados para as providências cabíveis. Curta e acompanhe ✍️ https://www.facebook.com/PoliciaMunicipal153PA https://www.instagram.com/policiamunicipal153para #justiça #ministeriopublico #MPPA #PCPA #ananindeua #CURUCAMBA #jovem #mulher #capoeira #mortes #Sthefany #Kathleen #SthefanyKathleen
🗓 Em 1943 foi instituída decreto-lei pelo presidente Getúlio Vargas a data 19 de abril como o “Dia do Índio”. Somente em julho de 2022, o nome foi oficialmente mudado para Dia dos Povos Indígenas pela Lei 14.402/22. Com o intuito de ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado 'índio' mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira, a data de hoje nos deve fazer refletir e recordar a importância da cultura indígena na formação do povo brasileiro. É sobre honrar origens! #mppa #CaldendárioMPPA #DiaDosPovosIndigenas #DiaDosPovosIndígenas #19deabril
🗓 Há 142 anos, hoje, 18 de abril, nascia Monteiro Lobato, conhecido como o pai da literatura infantil brasileira. A data celebra essa temática como um todo, nas escolas, bibliotecas públicas e órgãos governamentais. Além de ser uma importante oportunidade de se discutir a literatura infantil na cultura brasileira. Acima de tudo, o dia 18 de abril comemora a leitura infantil e seu universo lúdico e particular, sem deixar de lado a conscientização dos adultos e das instituições responsáveis pela formação da criança. #mppa #CalendárioMPPA #dianacionaldolivroinfantil📖👶 #18deabril
Em ato conduzido pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) inaugurou, nesta terça-feira, 16, a sede da representação do MPPA, em Brasília. O espaço é destinado a oferecer aos membros da instituição um local de trabalho, para que possam desenvolver as suas atividades na capital federal. Uma das principais funcionalidades da sede da representação do MPPA, em Brasília, é a garantia do apoio logístico e administrativo aos membros da instituição que atuam em ações judiciais em tramitação nos Tribunais Superiores, em atendimento a orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que os Ministérios Públicos estaduais instalem escritórios de representação na capital federal (Resolução nº 57, de 05 de julho de 2017). O imóvel inaugurado possui uma área total de aproximadamente 142m². O projeto focou em aspectos de acessibilidade, modernidade e funcionalidade, cumprindo rigorosamente as normas de segurança, com acessos controlados por biometria, sistema de vigilância por câmeras, adaptações no sistema de alarme de incêndio e a instalação de um novo sistema de refrigeração. ↪matéria completa em nosso site, link na bio. #mppa #brasilia #institucional #cnmp
O Juízo da Infância e Juventude de Ananindeua acatou duas Ações Civis Públicas, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 1ª e 3ª Promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua, Priscilla Moreira e Léa Rocha, e determinou que sejam feitas, por parte da Gestão Municipal, adequações na estrutura física e funcional dos Serviços de Acolhimento tanto de adolescentes, quanto de crianças de 0 a 6 anos. ↪matéria completa em nosso site, link na bio. #mppa #açãocivilpública #ananindeua
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Pará deflagrou, na manhã desta terça-feira (16) a Operação Fachada II, em auxílio à Promotoria de Justiça do município de Baião, no nordeste paraense. A ação teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI). Foram cumpridos concomitantemente onze mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça, em endereços de pessoas físicas, jurídicas e um ente público, localizados em quatro municípios do Pará, sendo dois no centro de Baião, um em Peixe-Boi, quatro em Ananindeua, nos bairros Guanabara, Cidade Nova 6, Distrito Industrial e Coqueiro e quatro em Belém, sendo dois no bairro do Bengui, um no Souza e outro no Castanheira. Além das buscas, a ordem judicial incluiu o afastamento de função pública de um servidor da Câmara Municipal de Baião, suspeito de fazer parte do esquema de fraudes e o sequestro e/ou indisponibilidade de bens de empresários investigados por usarem empresas de fachada e laranjas. 🖇️ leia a matéria completa em dol.com.br 📷 Divulgação/MPPA #RBATV #noticias #MPPA
✨ O XIII Concurso Público de ingresso para a carreira no Ministério Público do Pará foi marcado por um certame inclusivo, resultado de mais um compromisso da atual gestão do órgão. Foram ofertadas 65 vagas para os cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto em primeira entrância, das quais foram destinadas 41 vagas para ampla concorrência, 7 vagas para candidatos com deficiência, 13 vagas para candidatos negros, 2 vagas para candidatos indígenas e 2 vagas para candidatos quilombolas. Ao todo foram 6.779 candidatos inscritos no concurso. #mppa #concursopúblico #concursopublico #inclusao #inclusão #promotoradejustiça #quilombola
DAVI SILVA O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentou denúncia contra quatro policiais militares do 30º Batalhão de Polícia Militar, acusando-os de homicídio qualificado e cooperação dolosa no caso do adolescente Davi da Silva, morto após uma abordagem policial em Ananindeua. Segundo o inquérito policial conduzido pela Polícia Civil, os policiais suspeitaram que Davi, de 16 anos, e o mototaxista que o conduzia estariam envolvidos em um assalto a uma distribuidora. O jovem foi alvejado por tiros mesmo após já ter sido atingido e ter se rendido. As investigações revelaram ainda que Davi estava desarmado no momento da abordagem, apesar de as alegações dos policiais dizerem o contrário 🔴Veja os detalhes do caso no portal do bt. Link na bio ou nos stories. #btmais #mppa #policia #abordagempolicial #homicidio
Emiten ritel di bawah naungan Grup Lippo, PT Matahari Putra Prima Tbk (MPPA) mengumumkan pengunduran diri tiga pimpinannya. Ketiganya terdiri dari, Roy Atmadja selaku Direktur Perseroan, Lydiawati Kurniawan selaku Direktur Perseroan dan Roy Nicholas Mandey selaku Komisaris Independen Perseroan. Sekretaris Perusahaan sekaligus Direktur PT Matahari Putra Prima Tbk, Mirtha Sukanto, menjelaskan, pengunduran diri ketiga direksi dan komisaris tersebut dilakukan pada tanggal 15 April 2024. “Perseroan telah menerima surat pengunduran diri ketiganya dari jabatannya masing-masing,” ujar Mirtha dikutip dari keterbukaan informasi, Selasa (16/4/2024). Selanjutnya, Perseroan akan mengajukan permohonan atas persetujuan pengunduran diri tersebut dalam Rapat Umum Pemegang Saham Tahunan Perseroan yang akan dilaksanakan pada 8 Mei 2024. “Tidak ada dampak kejadian, informasi atau fakta material tersebut terhadap kegiatan operasional, hukum, kondisi keuangan atau kelangsungan usaha Perseroan,” imbuhnya. . . . Ikuti update berita terbaru yang komprehensif untuk investasi terbaikmu, di media independen dan tepercaya @investortrust.id #marketupdate #mppa #lippogroup #matahariputraprima #investortrust #investortrustid
🌟No dia 08 de abril de 2024, a FAM recebeu o Encontro de Cidadania MP + Cidadania e PERNOH. Onde estiveram presentes os alunos do curso de Direito e o NPJ/FAM. Receberam conhecimentos sobre Desenvolvimento humano o caminho para paz e Empreendedorismo Feminino Cidadão com o Dr. Vanderley de Oliveira- Juíz da Infância e Juventude-TJPA e Dra. Ângela Balieiro- Promotora de Justiça- MPPA. . . . . . . . #faculdadefam #direito #estudantededireito #npj #mppa #tjpa
✨ O XIII Concurso Público de ingresso para a carreira no Ministério Público do Pará foi marcado por um certame inclusivo, resultado de mais um compromisso da atual gestão do órgão. Foram ofertadas 65 vagas para os cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto em primeira entrância, das quais foram destinadas 41 vagas para ampla concorrência, 7 vagas para candidatos com deficiência, 13 vagas para candidatos negros, 2 vagas para candidatos indígenas e 2 vagas para candidatos quilombolas. Ao todo foram 6.779 candidatos inscritos no concurso. #mppa #concursopúblico #concursopublico #inclusao #inclusão #promotoradejustiça #quilombola
O pedido do Ministério Público para o afastamento do prefeito de Oriximiná, delegado William Fonseca (Republicanos), está sob análise do desembargador Pedro Pinheiro Sotero. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do procurador geral de Justiça Cesar Bechara Nader Mattar Jr, designou a promotora Ana Maria Magalhães de Carvalho, de Oriximiná, para ingressar com uma Ação Penal contra o prefeito por não cumprir uma ordem judicial da Comarca Local. Segundo o MPPA, entre 19 de setembro de 2022 e 23 de janeiro de 2024, o delegado William Fonseca descumpriu uma ordem judicial que exigia a provisão de espaço para o gabinete do vice-prefeito Argemiro Bentes Diniz e a nomeação de dois assessores para atuarem nesse setor da Prefeitura. Leia mais no oquartopoder.com.br. #oquartopoder #pará #oriximiná #mppa #política #williamfonseca #notícias
‼ O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou na terça-feira, 9, ação civil pública em desfavor da Unimed Belém, por irregularidade no descredenciamento dos laboratórios Amaral Costa, Beneficente de Belém e Paulo Azevedo. Na ação o MPPA requer seja concedida liminar para suspender qualquer efeito concreto do descredenciamento dos laboratórios, determinando de imediato a continuidade dos serviços prestados pelos laboratórios descredenciados, até a decisão final da ação, sem qualquer ônus para os consumidores. Na petição inicial o MPPA demonstra que o plano de saúde requerido não cumpriu nenhum dos requisitos para o descredenciamento. Os usuários não receberam informação individualizada e satisfatória. Não houve comunicação à ANS. E, principalmente, os laboratórios descredenciados não foram substituídos por nenhum outro. Caso se concretize o descredenciamento, a Promotoria requer a condenação da empresa à obrigação de indenizar o dano moral coletivo aos interesses difusos lesados, no valor correspondente a 1% do seu faturamento anual ou R$ 5 milhões, a ser revertido ao fundo previsto no artigo 13 da Lei nº 7.347/85, por danos causados ao consumidor, em decorrência do abalo à harmonia nas relações de consumo, da exposição da coletividade a sério risco, causando insegurança no seio social. ↪matéria completa em nosso site, link na bio. #mppa #unimedbelem #direitodoconsumidor